A estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez parte de uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista demonstrou preocupação com a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base esse levantamento.
Durante o encontro, Aroldi lembrou que a atualização representa perda de receitas significativas, principalmente para as pequenas cidades. “O problema é grave, principalmente para os pequenos Municípios. Essas cidades costumam ter receitas de R$ 15 milhões por ano e com as alterações no coeficiente deixariam de receber de R$ 3 milhões”, argumentou o líder municipalista.
A CNM tem trabalhado intensamente para que os Municípios não sejam prejudicados. A entidade entende que a estimativa populacional do IBGE pode estar subestimada. Para isso, tem reforçado junto ao Congresso Nacional para que seja garantido no orçamento recursos necessários para a realização do Censo em 2020. O último Censo ocorreu em 2010 e existe o risco desse levantamento não ocorrer em 2020. O “Os movimentos de migração, principalmente do interior para as cidades com maior atividade econômica, a extensão do país e o longo intervalo entre um Censo demográfico e outro dificultam e limitam o levantamento eas comparações”, disse o presidente da CNM.
Debates
Após o encontro com o presidente do TCU, Aroldi esteve na Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal. O líder municipalista foi recebido pelo secretário Leonardo Albernaz, onde novamente aprofundou a pauta e reiterou a sua preocupação com a possibilidade de prejuízos aos Municípios de pequeno porte.
Albernaz ouviu o posicionamento da CNM e sugeriu a abertura do diálogo sobre o tema com representantes do IBGE. A previsão é de que ocorra uma reunião no TCU ainda neste mês com a participação da CNM e do IBGE para buscar uma solução. O TCU é o responsável por ratificar o resultado do levantamento feito pelo IBGE.
Fonte CNM