Assembleia Extraordinária aconteceu na tarde da quarta-feira, (29/12) na sede da Associação
Prefeitos, representantes de prefeituras e de entidades ligadas ao setor agropecuário da área de abrangência da Amuceleiro, como a Emater-RS/Ascar, estiveram reunidos, de forma extraordinária, na tarde da quarta-feira (29/12), na sede da entidade, em Três Passos, para debater ações emergenciais de enfrentamento à estiagem.
O encontro, coordenado pelo presidente da associação e prefeito de Braga, Luís Carlos Balestrin, teve a presença do Tenente Coronel Alexandre Moreira Pereira, coordenador da Defesa Civil na regional de Frederico Westphalen.
Ele repassou diversos detalhes de como os municípios devem proceder no encaminhamento dos decretos de situação de emergência, especialmente na coleta de dados prévios, que devem ser repassados pela Assistência Social e Emater, com o contexto de impactos causados pela seca.
As orientações buscam um alinhamento dos processos sobre estiagem e orientações sobre preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), Declaração Municipal de Atuação Municipal (DMATE), relatórios fotográficos e ações de resposta, sendo que todos estes laudos e relatórios são fundamentais e auxiliam as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil nos processos de homologação e reconhecimento dos decretos.
Carlos Turra representou o escritório regional da Emater, com sede em Ijuí, entidade fundamental na coleta de informações para os municípios dos impactos agropecuários da estiagem.
O deputado estadual, Ernani Polo (Progressistas), também participou do encontro, colocando o trabalho da Assembleia a disposição dos municípios, no sentido de buscar apoio político para que medidas emergenciais possam ser efetivadas e minimizem os impactos à região.
Nesta quarta-feira também aconteceu reunião com esse mesmo enfoque, reunindo municípios da Amufron (Associação dos Municípios da Região Fronteira Noroeste), em Boa Vista do Buricá.
Solicitações de vistorias expõem dimensão da estiagem
A Emater já recebeu 2,4 mil pedidos de verificação dos laudos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de outubro deste ano até a tarde da última segunda-feira. A maior parte refere-se a lavouras de milho, castigadas pela estiagem. O número ajuda a dar a dimensão dos estragos provocados pela falta de chuvas no Rio Grande do Sul. As regiões de Ijuí, Santa Rosa e Frederico Westphalen contam com o maior número de casos.
Segundo o responsável pela área de crédito rural na gerência técnica da Emater, Célio Colle, novos pedidos de vistoria chegam a cada dia, o que indica que o total será ainda maior.
“A partir do momento em que a gente recebe (o pedido) do agente do Proagro, que são os bancos, temos um prazo para fazer as perícias, que é de oito dias no período normal e três durante a colheita”, explica. Para atender a demanda, alguns técnicos são deslocados para fazer o atendimento a campo. Apesar do número expressivo de pedidos, a Emater afirma que não haverá atrasos. “Ninguém fica sem receber a visita de um técnico para fazer o levantamento de perdas”, garante Colle.
A Emater é uma das empresas que fazem a vistoria de perdas para que os produtores possam acessar o Proagro, principal política de seguro agrícola para pequenos e médios produtores. Após a conclusão do relatório, a instituição financeira avalia se haverá o ressarcimento. De acordo com Colle, grande parte dos pedidos é para a liberação da utilização da produção como massa verde, para alimentação animal. O número de pedidos registrado até o momento é semelhante ao verificado no mesmo período do ano passado, quando as lavouras de milho também sofreram com o estresse hídrico.
Ações de combate à estiagem estarão em pauta na próxima segunda-feira, durante reunião entre Defesa Civil, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Emater. Entre as propostas em discussão estão a possibilidade de anistia dos valores devidos ao Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo e ações do programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural para o início do ano que vem.
