Entre as pautas, gestores debateram a privatização da corsan, criação de câmaras temáticas e mais recursos para pavimentação
A gestão 2021/2022, presidida pelo prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, realizou na terça-feira (20/7) a primeira Assembleia Geral de Prefeitos composta pelo novo Conselho de Administração da Famurs. O encontro foi realizado durante a tarde no Auditório Alceu Collares, localizado na sede da Federação, e contou com a presença dos vice-presidentes, diretoria da entidade e dos presidentes das Associações Regionais de Municípios do RS.
Durante a abertura da Assembleia, foi apresentado oficialmente a nova diretoria da Famurs, as diretrizes e metas para o próximo ano. Em sua explanação inicial, o presidente Eduardo Bonotto frisou que quer manter o viés de proximidade com as regionais, considerando-as ferramentas importantes para alcançar a população gaúcha. “Estamos todos aqui alinhados para trabalharmos de forma coesa, desprovidos de caráter ideológico. Nosso trabalho será positivo e construtivo, a fim de colaborar para um estado e um municipalismo cada vez mais forte”, declarou.
Corsan
Um dos temas debatidos durante o encontro foi a privatização da Corsan. Na oportunidade, Bonotto detalhou o grupo de trabalho composto pela Famurs, governo do Estado e Corsan, que tem como objetivo detalhar o projeto de venda da estatal para iniciativa privada. Frisou o início de uma série de encontros com as regionais, que terá início nesta quarta-feira (21/7) com a Amzop, a Amau e a Amuceleiro. Os encontros divididos por grupo de regionais visam sanar as dúvidas jurídicas e técnicas a respeito da venda da Companhia.
Conforme o presidente da entidade, a Famurs mantém sua posição e está elaborando um novo documento orientando aos municípios para que não assinem ainda os aditivos, até que haja maiores explicações sobre o projeto e definição de qual modelo interessa mais aos municípios.
Ainda, ficou definido que a Famurs buscará a contratação de uma consultoria especializada em saneamento básico, para prestar assessoramento aos municípios sobre o tema.
Câmaras temáticas
Uma das bandeiras da gestão é construir na Famurs um plano de desenvolvimento para as diferentes regiões do Estado, através de câmaras temáticas. O objetivo é criar de 15 a 20 câmaras, com diversos temas como turismo, internet e telefonia, hospitais de pequeno porte, reformas tributárias, educação pós-covid, entre outros temas que se constroem e surgem no dia a dia das administrações municipais.
A ideia é trabalhar de forma conjunta, colaborativa, de forma horizontal e descentralizada, com a participação efetiva de prefeitos e prefeitas. Para cada câmara temática, cada regional deverá indicar nos próximos dias um representante, a fim de discutir o tema ao longo do próximo ano.
Mais recursos
A pedido dos prefeitos, a Famurs encaminhará ao governo do Estado um pedido para que se aumente os recursos do programa Pavimenta. O ofício pedirá atualização dos valores para R$ 200 mil, a fim de contemplar todos os projetos de pavimentação apresentados. Na oportunidade, o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, mencionou que o projeto foi bem recebido pelos municípios e que irá sugerir ao governador Eduardo Leite para que o projeto seja ampliado para comtemplar 100% dos municípios inscritos.
Outros temas
Durante a reunião, os gestores também debateram sobre linha de crédito aos pequenos produtores; novas praças de pedágios; retomada das aulas presenciais; venda da folha de pagamento das prefeituras; recomposição da mensalidade dos municípios; e pautas nacionais que serão articuladas junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como a PEC do 1% do FPM, reforma previdenciária, piso do magistério e dos enfermeiros, retirada de penalidades referente a aplicação mínima em educação entre outros temas.
Estiveram presentes na Assembleia Geral os vice-presidentes da Famurs Evandro Heberle, de São Jerônimo; Professora Rita, de Muitos Capões; Rodrigo Battistella, de Nova Santa Rita; Favio Telis, de Jaguarão; Sergio Lasch, de Lagoa dos Três Cantos; e Marcelo Maranata, de Guaíba. Também participou o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Fonte FAMURS