Um encontro na manhã de terça-feira (23.06) na Famurs debateu a situação dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) no Rio Grande do Sul. Durante a reunião ficou definida a criação de um novo Grupo de Trabalho para redefinir planos, metas e cronogramas para os HPPs. Dentro deste projeto, a comissão da Famurs pretende trabalhar com pautas como a construção de uma proposta de política pública para os HPP’s com foco na ampliação dos leitos, uma análise do fechamento de leitos hospitalares em função da falta de incentivos e um prognóstico dos 82 Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) do RS com até 30 leitos que hoje não recebem verbas.
Participaram da reunião o prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei), o prefeito de Progresso, Gilberto Gastar Constantin, o Superintendente Institucional da Famurs, Márcio Espindola e o futuro coordenador técnico da Federação, Guilherme Machado.
Conforme levantamento técnico da Famurs, atualmente o Rio Grande do Sul possui 168 estabelecimentos de saúde públicos e privados, com até 50 leitos, que ofertam ao todo 4818 leitos (SUS). O futuro Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, destaca que a pauta vai ganhar uma atenção especial durante a sua gestão. “Nas últimas semanas, nos dedicamos na Famurs para a realização de um estudo aprofundado sobre a situação dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) no RS. Constatamos dentro do nosso estudo técnico que nos últimos três anos foram fechados mais de 900 leitos hospitalares (SUS) devido à falta de incentivos, desassistindo aproximadamente 907 mil usuários”, destaca o futuro Presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Segundo o prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei), este novo Grupo de Trabalho terá a participação do Presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo e de diversos especialistas na área de saúde pública e gestão hospitalar. “Vamos reunir diversos especialistas para buscarmos soluções inovadoras aos HPPs. A falta de leitos e da descentralização de serviços tem impulsionado o aumento da judicialização da saúde, que atualmente supera 89 mil ações judiciais”, ressaltou o prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei).
Na última semana, a equipe da Famurs elaborou um cronograma de ações que envolve os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). Dentro deste planejamento estão ações como a busca de uma reunião com a Secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann, a análise de valores não empenhados da dívida do Estado com os municípios e uma avaliação sobre os Projetos de Lei já apresentados na área. O futuro coordenador técnico da Famurs, Guilherme Machado destaca que o Grupo de Trabalho que envolve prefeitos e técnicos da Famurs está analisando também o PL 59/2020 – análogo ao PL 128/2018 do Deputado Aloísio Clasmann que institui a Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS. “Nossa meta na Famurs é realizar um diagnóstico com sugestões e soluções. Depois, vamos buscar uma agenda com o governador Eduardo Leite para apresentarmos indicações que possam contribuir para o aprimoramento dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs)”, explica Guilherme.
Nos próximos dias, a Famurs vai buscar uma reunião com o deputado Aloísio Classmann para apresentar novas sugestões e colaborações aos Hospitais de Pequeno Porte. Para o Superintendente Institucional da Famurs, Márcio Espindola, os HPPs podem descentralizar os serviços de saúde e contribuírem na redução de pacientes que necessitam de deslocamento em hospitais de grandes centros. Além de contribuir com uma revisão das legislações existentes e com a estruturação de uma Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte, o Grupo de Trabalho da Famurs entende que o momento constitui um espaço positivo para encaminhar mudanças que favoreçam a saúde pública municipal. “Se antes os argumentos da escassez de recursos faziam sentido, neste momento não faz mais”, disse o Superintendente Institucional da Famurs, Márcio Espindola.
Confira a linha do tempo e de ações com participação da Famurs:
2014
• Lançada a Resolução CIB 064/2014 do Estado, que cria o IHOSP e retira o custeio para partos e intervenções cirúrgicas hospitalares SUS e Privado de HPP’s.
• Lançada a primeira Comissão de Prefeitos da Famurs composta pelos prefeitos de Saldanha Marinho, Condor, Herval e Campo Novo.
2015
• Famurs apresenta proposta de emenda ao orçamento do Estado para INCENTIVO HOSPITALAR DE CUSTEIO AOS HPP’s no valor de R$ 120 milhões para o ano de 2016. A proposta não foi acolhida.
• Publicada a Portaria 906/2015 destinando R$ 1,5 milhões para os meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016 distribuídos em mais de 50 hospitais
2015
• Em janeiro de 2015 é interrompido os repasses do IHOSP pelo Governador Sartori, ocasionando um corte de mais de R$ 300 milhões por ano ao setor da saúde pública.
• Neste ano, os atrasos do Estado para programas municipais de saúde superavam R$ 300 milhões e não havia perspectiva de auxílio financeiro e contratualizações aos HPP’s.
2017
• Lançada a Resolução CIB 206/2017 (Rede de Atenção ao Parto e Nascimento de forma Regionalizada), redefinindo referências e critérios para recebimento do cofinanciamento do Estado, prejudicando muitos HPP’s, aumentando a ambulancioterapia e o custeio municipal.
2018
• Lançada a Portaria SES 064/2018, redesignando aproximadamente 35 HPP’s para PADU (Pronto Atendimento de Urgência), colocando como exigência NÃO possuir leitos de internação clínica e cirúrgica
• Reativada a Comissão de Prefeitos dos HPP’s que organizou duas frentes de trabalho em 2018:
I – Pedido de anulação da Portaria 064/2018 e solicitação de incentivo de R$ 25 mil para todas as estruturas hospitalares. O Pleito foi entregue ao Governador;
II – Criação do PL 128/2018 em parceria com SIMERS, ABRASUS e Federação dos Hospitais Filantrópicos, que foi aprovado pela Comissão de Saúde da AL/RS, mas arquivado em 26/12/2018, em razão do fim da legislatura.
2019
• Famurs retoma a pauta buscando o desarquivamento do PL 128/2018.
• Deputado Aloísio Classmann cria a Frente Parlamentar de Apoio aos HPP’s da AL/RS, composta por ele e pelos deputados Eduardo Loureiro, Luiz Marenco e Thiago Duarte.
2020
• Em março, a Comissão dos Prefeitos da Famurs com a participação do CREMERS, se reuni com o Presidente da AL/RS buscando apoio ao pleito.
• Deputado Aloísio Clasmann/PTB apresenta o PL 59/2020 – análogo ao PL 128/2018, que institui a Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS.
Fonte FAMURS