DE VOLTA AO COMANDO DA CNM, ZIULKOSKI RELEMBRA O PASSADO E APONTA PARA O FUTURO

Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade na segunda-feira, 31 de maio. Após unir os participantes presenciais e virtuais da cerimônia de posse da … Ler mais

ESTADO E FAMURS VOLTAM A DEBATER FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA

Durante o encontro, foi encaminhado a presença do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) na mesa de diálogo do grupo de trabalho que debate o retorno do ensino presencial no RS A Famurs, as Associações de Municípios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizaram uma nova reunião na tarde de sexta-feira (28.05). Durante … Ler mais

NOTA PÚBLICA SOBRE AMEAÇAS DO ESTADO

A FAMURS está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca da posição de regiões e de municípios que mantiveram as aulas presenciais momentaneamente suspensas. A FAMURS, entidade que congrega os 497 Municípios do Rio Grande do Sul, está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca … Ler mais

EDUARDO BONOTTO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA FAMURS

Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade. A Famurs realizou nesta segunda-feira (24/5) a eleição para ratificar o nome dos indicados pelos partidos político para integrar a presidência na gestão 2021/2022. Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito … Ler mais

MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RETOMADA DE OBRAS INACABADAS AO FNDE ATÉ 30 DE SETEMBRO

Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de … Ler mais

PRESIDENTE DA FAMURS REVELA PREOCUPAÇÃO COM REPASSE DE ICMS DEVIDO PELA CEEE-D DURANTE AUDIÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais … Ler mais

IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES, DEFICIÊNCIA EM CAPACITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTÃO ENTRE AS PRINCIPAIS CAUSAS DE APONTAMENTOS AOS MUNICÍPIOS

Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do TCE-RS e do MPRS relacionados com as administrações municipais, a Famurs trouxe ao Seminário Novos Gestores um painel para apresentar as principais inconformidades legais. Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do Tribunal de Contas (TCE-RS) e do Ministério Público (MPRS) relacionados com … Ler mais

NOTA DA FAMURS SOBRE OS ANÚNCIOS DO GOVERNO DO RS

A FAMURS, diante dos recentes anúncios do governo do RS Senhor Governador. Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o Governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo … Ler mais

FAMURS SOLICITA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA PEC 280/2019

Está na pauta da Assembleia Legislativa para terça-feira próxima a votação da PEC 280 que trata da privatização da Corsan. A tramitação legislativa continua sem que os municípios tenham sido chamados a participar do debate Nos obrigamos a fazer uma vigorosa manifestação para ajudar a restabelecer o diálogo entre os poderes do Estado e a … Ler mais

SEMINÁRIO NOVOS GESTORES TERÁ COMO TEMA OS DESAFIOS DA NOVA GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 abril, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Famurs. Com o objetivo de qualificar as novas administrações municipais a desempenharem seu papel com mais eficácia, a Famurs irá promover nos dias 28, 29 e 30 de abril o tradicional Seminário Novos Gestores. O … Ler mais