O evento foi realizado na Casa da Ospa e contou com a participação de prefeitos, presidentes das associações regionais, governador Eduardo Leite, secretários de Estado, deputados e líderes. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, participou na segunda-feira (21/6) do lançamento dos projetos Pavimenta e Iconicidades do governo do Estado. O evento foi realizado na Casa … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de … Ler mais
Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade na segunda-feira, 31 de maio. Após unir os participantes presenciais e virtuais da cerimônia de posse da … Ler mais
Durante o encontro, foi encaminhado a presença do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) na mesa de diálogo do grupo de trabalho que debate o retorno do ensino presencial no RS A Famurs, as Associações de Municípios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizaram uma nova reunião na tarde de sexta-feira (28.05). Durante … Ler mais
A FAMURS está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca da posição de regiões e de municípios que mantiveram as aulas presenciais momentaneamente suspensas. A FAMURS, entidade que congrega os 497 Municípios do Rio Grande do Sul, está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca … Ler mais
Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade. A Famurs realizou nesta segunda-feira (24/5) a eleição para ratificar o nome dos indicados pelos partidos político para integrar a presidência na gestão 2021/2022. Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito … Ler mais
Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de … Ler mais
Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais … Ler mais
Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do TCE-RS e do MPRS relacionados com as administrações municipais, a Famurs trouxe ao Seminário Novos Gestores um painel para apresentar as principais inconformidades legais. Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do Tribunal de Contas (TCE-RS) e do Ministério Público (MPRS) relacionados com … Ler mais
A FAMURS, diante dos recentes anúncios do governo do RS Senhor Governador. Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o Governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo … Ler mais
