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O Presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), prefeito de Braga Carlos Alberto Vigne, mesmo em tempos de pandemia não tem deixado de lado as demandas regionais. Aproveitando seu afastamento devido as férias no executivo Braguense, esteve visitando na última semana os meios de comunicação, onde concedeu várias entrevistas tratando de assuntos relativo … Ler mais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (27/5) e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU). A primeira de quatro parcelas do repasse de R$ 23 bilhões da União para municípios, para contornarem os efeitos do novo coronavírus, pode ocorrer nos próximos 15 dias. … Ler mais

A Amuceleiro (Associação dos Municípios da Região Celeiro) promoveu, na última sexta-feira, 22/05, a 2ª Assembleia Geral por Videoconferência AMUCELEIRO. Estiveram presentes o Secretário Estadual da Agricultura, Covatti Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande de Sul, Ernani Polo, além de prefeitos da Região Celeiro. Em sua manifestação, Covatti Filho … Ler mais

Na próxima sexta-feira (22/5), a Famurs realiza a tradicional eleição que irá legitimar o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal para gestão 2020/2021. A eleição será das 9 às 16h e realizada totalmente on-line. Nesta eleição, além de estabelecer o nome para a presidência da entidade pelo próximo ano, os prefeitos gaúchos também irão … Ler mais

Na quarta-feira, 13 de maio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização dos agentes públicos nas esferas civil e administrativa por ações e omissões relacionadas à pandemia da Covid-19. De acordo com a MP, nos casos que envolvem enfrentamento de questões sanitárias, econômicas e sociais relativas ao … Ler mais

O atendimento dos funcionários da Famurs permanece sendo realizado por telefone, whatsapp e e-mail. A medida, adotada desde o dia 18 de março,  visa preservar a saúde dos colaboradores durante o período de isolamento social em combate à Covid-19. As atividades na sede da entidade, localizada na Rua Marcílio Dias, 574, em Porto Alegre, seguem suspensas … Ler mais

Nos próximos dias, os municípios gaúchos terão de se adaptar a um novo decreto estadual, que vai regrar medidas de distanciamento controlado para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. O novo modelo, que varia de acordo com especificidades regionais, foi discutido na tarde desta quarta-feira (29/4) em reunião virtual entre a diretoria da Famurs, o … Ler mais

O Banrisul confirmou na manha desta segunda-feira (27/4) a possibilidade de prorrogação dos contratos de créditos consignados aos servidores públicos municipais. A medida adotada pela instituição partiu de uma solicitação realizada pela Famurs e pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de … Ler mais

O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A nova data foi publicada na Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no último dia 3 de abril. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra … Ler mais

O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações do Valor da Terra Nua (VTN). A Conquista da nova data está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de abril, na Instrução Normativa (IN) 1.939/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). … Ler mais