Os gestores municipais da Política de Assistência Social devem ficar atentos aos saldos não utilizados nas contas dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), recursos federais referentes às transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) durante o ano. O alerta é feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO) realizou no último dia 15, assembleia geral eletiva em Chiapetta. Estiveram presentes os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Enaltecendo ainda mais o evento, o deputado federal eleito, Pedro Westphalen também esteve prestigiando a assembleia. Na oportunidade ocorreu a … Ler mais
Os municípios gaúchos têm um novo prazo para a utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Até 30 de abril de 2019, as prefeituras poderão continuar autorizando a supressão de vegetação nativa de forma independente. A nova data foi estabelecida pela Justiça Federal em liminar deferida nesta segunda-feira (10/12). No … Ler mais
A tradicional Assembleia de Verão da Famurs será realizada nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT). O encontro é voltado para prefeitos, vices, secretários e demais agentes municipais. Na pauta da Assembleia, será discutida, entre outros temas, a relação dos municípios com os novos governantes. … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. O texto estabelece que as restrições previstas no … Ler mais
A partir de uma iniciativa da Amuceleiro, em maio deste ano, durante uma assembleia da associação, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado com o objetivo principal de assessorar os municípios e algumas agroindústrias para que consigam se adequar à legislação vigente e comercializar seus produtos regionalmente. O Grupo é composto por profissionais de diversos … Ler mais
Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando … Ler mais
A Comissão de Assuntos Municipais vai reivindicar a implantação de área de controle aduaneiro e fiscal compartilhada entre Brasil e Argentina na localidade de Porto Soberbo, próximo ao município de Tiradentes do Sul (RS). Para tanto, o colegiado decidiu formar um Grupo de Trabalho, reunindo prefeituras, consórcio Rota do Yucumã, representantes do Ministério do Exteriores, … Ler mais
Na segunda-feira, 26 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) abriu prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para confirmação das escolas. O prazo das instituições de ensino vai de 3 a 14 de dezembro. A equipe técnica de Educação da Confederação … Ler mais
