O presidente da Famurs, Antonio Cettolin, participou na manhã de quinta-feira (13/9) da assinatura da Instrução Normativa Seapi nº 102018, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. O documento tem como objetivo operacionalizar a adesão dos municípios gaúchos ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS), … Ler mais
Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos … Ler mais
Na última quinta-feira (06/09) a Administração Municipal de Campo Novo entregou aos Campos-novenses mais de 2,4 milhões de reais em obras e equipamentos nas mais diversas áreas. A maratona de entrega de obras e equipamentos teve início na Localidade de Vila Turvo onde foi inaugurada a quadra coberta no valor de R$ 263.539,32, após as … Ler mais
Como divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no último dia 29, data em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou a estimativa populacional de 2018, está aberto o prazo para os Municípios contestarem os dados do órgão. A entidade reforça que, como não houve atualização do Censo em 2015 e os … Ler mais
De acordo com cálculo da CNM, a partir dos números do governo, ao incluir o desconto do Fundeb, em valores brutos, a previsão é de que o FPM acumule R$ 109.479.053.965 nos meses do ano que vem, com as 38 transferências anuais. A área de Estudos Técnicos da Confederação também aponta: caso o valor seja confirmado, … Ler mais
O significado de terceirização, de acordo com o dicionário, é a forma de organização estrutural que permite transferir atividades a outra empresa, para reduzir a estrutura operacional e os custos. Chamada de reforma trabalhista, lei recente estendeu a medida – já prevista para as atividades-meio – também para a atividade-fim. A legislação teve sua constitucionalidade … Ler mais
Encontrar alternativas que possam contribuir para reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas na gestão das cidades tem sido uma das bandeiras da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Plataforma Êxitos é uma oportunidade de captação de recursos para os entes locais, principalmente diante do atual cenário de crise. A prefeitura mineira de Bom Despacho utilizou a … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR). Presidida pela Receita Federal do Brasil (RFB), um dos temas colocado em pauta foi a oferta de treinamento do ITR que não ocorre há mais de dois anos. O edital com a capacitação e a oferta de vagas … Ler mais
