Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade na segunda-feira, 31 de maio. Após unir os participantes presenciais e virtuais da cerimônia de posse da diretoria 2021-2024 em um minuto de silêncio, ele relembrou dos desafios superados e apontou para o futuro e o ânimo de manter o histórico de lutas e conquistas.
Em seu primeiro discurso, na nova gestão, Ziulkoski reforçou seu interesse em fazer um grande trabalho e, mesmo que não tenha pensado em retornar, disse sentir-se honrado em dar continuidade ao trabalho da entidade à frente do movimento municipalista nacional. Mencionando os nomes de alguns municipalistas, que ajudaram a construir o movimento e a estruturar a entidade, lembrou que “a CNM foi criada, justamente, porque não quis se ‘apelegar’ [ser capacho dos outros Entes]”.
Ziulkoski se emocionou ao contar como os prefeitos foram recebidos pelo governo federal, em 1998 – com cachorros da força nacional de segurança – e como os gestores locais eram tratados na capital federal, de forma não condizente com a de uma “autoridade municipal”. Dentre os avanços, mencionou as melhorias promovidas no pacto federativo, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.
“Não podemos partir para o futuro sem conhecer a nossa história. E essa luta vem de décadas, mais precisamente de 1981, com a Proclamação da República. Isso vai, talvez, mais cem anos”, afirmou, referindo-se à regulamentação do pacto federativo. Ziulkoski fez questão de relatar todo o contexto em torno da previdência, desde a conquista do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao impacto da nova reforma, que exigirá novo enfrentamento.
Avanços
Foram mencionados ainda a atuação de Ziulkoski e do movimento na antiga Desvinculação de Receitas da União (DRU) que garantiu a recomposição dos recursos perdidos por conta de medidas adotadas pelo governo federal; a decisão favorável aos Municípios do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e a luta para impedir a criminalização civil e criminal de prefeitos por ações simples, como tirar uma areia de monopólio das empresas.
Segundo contou o líder municipalista, a cultura de usar estudos e mapeamentos para embasar as reivindicações vêm de longa data, e do primeiro até agora apresenta resultados positivos. “Temos que ser humanos, mas, ser humano, muitas vezes, é ir para o embate; é olhar para o cidadão, lá na nossa cidade, que precisa de dinheiro para saúde e educação; é enfrentar”, disse ao contextualizar: “a Federação Brasileira vive um conflito e conflito é conflito”.
Desafios atuais
Ao falar do cenário atual, Ziulkoski contou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tirou das contas das prefeituras, na data de hoje, de forma errada e sem consultar ninguém, o dinheiro e os prefeitos estão sem saber o que fazer. Também adiantou que a luta pela distribuição dos royalties de petróleo, aguardando deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser uma das prioridades dos próximos meses, assim como o 1% do FPM de setembro.
Propostas sugeridas pela CNM, paradas no Congresso, também serão objeto de atuação municipalista, dentre elas uma emenda constitucional que proíbe o governo e o Congresso de criar atribuições sem indicar fonte para pagá-las. “Vamos enfrentar esta luta, temos ânimo e vontade de tocar esse trabalho. Esse é o compromisso de nossa liderança. Quando há comprometimento, quando estamos engajados em uma luta, nós conseguimos. Temos que pensar positivamente, e se tiver que enfrentar cachorro, novamente, nós vamos enfrentar”, avisou.
Fonte CNM