Cerca de 40 prefeitos e representantes municipais participaram na tarde de quarta-feira (4/3) do debate sobre PEC 188/2019, que tramita no Senado Federal e ameaça a sobrevivência dos pequenos municípios. A reunião foi promovida pela Famurs e realizada na Casa da Emater durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.
A proposta apresentada pelo governo federal prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Se aprovada da forma como está, vai atingir quase metade das 497 cidades do estado. Pelos critérios estabelecidos, 226 municípios gaúchos seriam extintos.
O presidente da Famurs, Dudu Freire, reafirmou que os critérios de extinção dos municípios previstos na PEC são contraditórios. “Temos que continuar lutando e mobilizando os prefeitos e as comunidades.
A PEC está sendo imposta de maneira inconstitucional, visto que os índices propostos não refletem a realidade de arrecadação e nem o desenvolvimento econômico ou social dessas cidades. Há uma tentativa de enfraquecimento da política e temos que continuar lutando”, afirma o presidente da Famurs, Dudu Freire.
O superintendente da Famurs, Verno Muller, destacou a importância da mobilização durante a feira. “A alta qualidade de vida nos municípios possivelmente afetados desmonta a tese da extinção. Esses municípios produzem riqueza para o estado e União, não são cabides de emprego, nem têm estruturas incompatíveis. Ao contrário, realizam gestão com eficiência e prestam serviços de qualidade para população”.
Parceria Famurs e Emater
Durante o evento, também foi assinado, entre Famurs e Emater, um termo de cooperação e parceria entre as entidades. Para o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, o ato fortalece ainda mais a parceria da entidade com os municípios. “Quero destacar o trabalho da Famurs ao lado da Emater nos municípios. Estamos ao lado do agricultor e das prefeituras nestes momentos de dificuldade”, afirmou em seu discurso.
Conforme dados repassados pela Emater na reunião com a Famurs, as grandes perdas envolvem as safras do milho, grão e silagem, e da soja. A área de plantio do milho no Estado, considerando a estimativa inicial e a área atual, teve aumento de 1,5%. Porém, os reflexos da estiagem apontam uma redução superior a 20% na média de produção e na produtividade da cultura. A produção esperada para esta safra era de 5,9 milhões de toneladas e uma produtividade de 7,7 mil kg/ha, mas o cenário encontrado a partir do levantamento indica uma redução de 21% na produção (4,6 milhões de toneladas) e uma produtividade média de 5,9 mil kg/ha (redução de 22,3%).
Fonte FAMURS