A Famurs, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) no RS, promoverá no próximo dia 30 de maio o Seminário sobre Ouvidorias no Serviço Público Municipal. O evento será realizado no Auditório Alceu Collares, localizado na sede da Federação (Rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus, Porto Alegre).
Além de palestras, neste dia será apresentado o e-Ouv Municípios, ferramenta gratuita da CGU para implementação das Ouvidorias Municipais. A ferramenta é uma plataforma online, gratuita e que foi criada para que os municípios e órgãos ou entidades vinculadas possam ter seus canais de recebimento, análise e resposta das manifestações dos cidadãos. O e-Ouv Municípios tem o objetivo de auxiliar a implementação de Ouvidorias, já que o prazo dos municípios com menos de 100 mil habitantes, constante da Lei Federal nº 13.460/2017, é junho de 2019.
Os municípios que tiverem interesse em implementar o e-Ouv podem trazer o Termo de Adesão assinado. Outras informações estão disponíveis no site Ouvidorias, do Governo Federal.
As inscrições para o seminário podem ser realizadas pelo site da Escola de Gestão Pública da Famurs (EGP).
Confira a programação:
| 8h30 | Credenciamento |
| 9h | Solenidade de Abertura |
| 9h15 | Palestras
1) Defesa do Usuário, Atuação da Ouvidoria e Simplificação; 2) Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT); 3) Sistema e-Ouv. |
| 12 | Intervalo para almoço |
| 14h | Esclarecimento de dúvidas e recebimento de Termos de Adesão ao PROFORT. |
| 16h | Encerramento |
ANOTE NA AGENDA
Seminário sobre Ouvidorias no Serviço Público Municipal
Data: 30 de maio de 2019
Local: Sede da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574 – Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS)
Investimento: Gratuito
Horário: 8h30 às 12h e das 14h às 16h
Vagas: 120 (cento e vinte)
Público Alvo: prefeitos, vice-Prefeitos, secretários de Administração, servidores públicos municipais designados à função
Objetivo: Capacitar os gestores públicos no tocante ao processo administrativo de instauração das Ouvidorias Municipais, tendo em vista o prazo final de implementação do mesmo ser 06/2019.
Fonte FAMURS