Com objetivo de subsidiar os secretários municipais de Educação sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de estado de calamidade pública nos municípios gaúchos, a Famurs e a Undime-RS elaboraram uma nota conjunta de orientações referente a distribuição de alimentos para estudantes da rede pública.
As entidades ressaltam que cada município deverá analisar a realidade local, o trabalho realizado pela Assistência Social e as condições reais de fazer a referida distribuição de merendas. A medida visa garantir os recursos do PNAE para a oferta da merenda pós-pandemia, quando o ano será reorganizado e, tendo em vista, a falta de previsão de um novo recurso federal ao programa para garantir este atendimento.
A nota conjunta sobre alimentação escolar pode ser acessada neste link.
Fonte FAMURS