O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, realizou na tarde de segunda-feira (13/7) a primeira Assembleia Geral de sua gestão. Em reunião virtual, Maneco apresentou aos presidentes das associações regionais quais são os principais objetivos de trabalho ao longo de seu mandato, além dos temas que precisam ser trabalhados com caráter de urgência.
O primeiro objetivo da nova gestão é trabalhar com a inovação. Maneco pontuou que a pandemia trouxe inúmeras dificuldades e que foi necessário se adaptar as novas rotinas e tecnologias. Por isso é importante trabalhar ações que possam colaborar com qualidade e efetividade na gestão municipal.
Outra ideia apresentada por Maneco é o de fortalecer as ações de prevenção e orientação aos gestores públicos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e com o Ministério Público (MP/RS), durante o enfrentamento do novo coronavírus. O intuito é evitar punições aos gestores municipais, especialmente as que não estão ao alcance dos prefeitos.
Além disso, um dos pontos considerados fundamentais é o conceito de cidadania: transparência e participação das pessoas. A ideia é buscar diálogo na sociedade e demais instituições e poderes. O presidente Maneco também quer trabalhar o desenvolvimento, através da busca de recursos, novos programas e projetos para os municípios.
“Queremos que a nossa gestão aqui na Famurs seja calcada por inovação, integridade, desenvolvimento e cidadania. Trabalhar as questões que aparecem no dia-a-dia e nelas incluir estes conceitos, para que a gente possa ter um planejamento mais efetivo, mais eficaz e poder apresentar resultados para as questões que se colarem aqui”, afirmou Maneco.
Maneco também declarou que seu principal compromisso com a Federação é o de responsabilidade financeira, para finalizar a gestão em superávit. No entanto, ele lembra que este será um ano de menor receita, devido a Escola de Gestão Pública da Famurs estar parada desde março e o cancelamento de tradicionais eventos da entidade e do estado.
Temas urgentes
Para o presidente Maneco, algumas áreas da entidade necessitam de uma atenção especial para prestar um melhor atendimento. A primeira delas é a Escola de Gestão Pública da Famurs, que precisa se adaptar ao novo cenário. Segundo Maneco, as áreas técnicas de Saúde, Receitas Municipais e Pesquisa também precisam ser melhor instrumentalizadas para auxiliar os municípios com dados atualizados e ter um diálogo mais amplo com prefeitos, vices e secretários.
Outra prioridade da gestão é debater sobre a reforma tributária. De acordo com o presidente Maneco, inicia na próxima semana a discussão sobre a reforma estadual, entre governo do estado e Assembleia. “A Famurs não participou dessa discussão, sendo que somos diretamente atingidos. O governador quer diminuir a alíquota do ICMS e isso diminui receita. Toda reforma tributária do estado atinge diretamente as receitas municipais, que já estão esguelhadas” afirmou Maneco. Também está tramitando no Congresso Nacional a reforma tributária nacional, que a CNM está acompanhando. “Tem uma diferença enorme do RS e dos estados do Norte, Nordeste e Sudoeste. Então é preciso que nós tenhamos uma posição com subsídio e técnica para poder defender os municípios gaúchos”, afirmou.
A ampliação das pautas com TCE-RS, MP e CNM também estão entre temas prioritários da gestão.
Agricultura Familiar
Na ocasião, o presidente Maneco também realizou oficialmente o lançamento da Cartilha de Compras Públicas da Agricultura Familiar, desenvolvido através de uma parceria com entidades representativas e cooperativas de produtores rurais do estado. O material tem o objetivo de fomentar a comercialização institucional de alimentos produzidos por pequenos produtores e será disponibilizado nesta terça-feira (13/7).
Manifestações
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e mais uma vez colocou a entidade à disposição tanto da Federação como dos prefeitos gaúchos para avançar nas pautas de fortalecimento da gestão local e nacional.
O presidente da Acostadoce e prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, sugeriu que um novo prefeito assuma a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, da qual ele é presidente deste 2014. Ele entende que uma nova pessoa no cargo poderá avançar as demandas.
Presidente da Amaja e prefeito de Vitor Graeff, Cláudio Alflen, externou preocupação sobre a aplicação de no mínimo de 25% dos recursos em Educação. O prefeito pediu orientação devido aos encerramentos de mandatos.
Vice-presidente da Famurs, presidente da Amvarc e prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink declarou estar preocupado com o ICMS, pois o estado está mudando a forma de lançamento dos integrados, e desta forma, mais de 200 municípios seriam afetados. Solicitou um posicionamento da Famurs. O presidente do Conselho Fiscal e prefeito de Pinhal, Edmilson Pedro Pelizari, também externou preocupação sobre o tema e sugeriu que a Famurs pleiteie com a CNM a recomposição do FPM.
O presidente da Azonasul e prefeito de Arroio Grande, Luis Henrique Pereira da Silva, declarou que o que lhe preocupa é a diminuição de receitas, tendo em vista as obrigações e contas que devem ser sanadas até 31 de dezembro.
A presidente da Amvars e prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, afirmou que a situação econômica está muito difícil e que se observa que as pessoas não irão mais seguir o isolamento, sendo preciso repensar o modelo de bandeiras do Distanciamento Controlado. Ela também elogiou a iniciativa da cartilha sobre agricultura familiar e informou que no seu município 80% da merenda escolar é adquirida de pequenos produtores, não por ser mais acessível, mas pela qualidade dos alimentos.
Presidente da Amuceleiro e prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne, explicou o trabalho que está desenvolvendo sobre os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). Ele também levantou as pautas de antecipação da folha de pagamento junto ao Banrisul, fechamento de contas, vacinas para Covid-19, finalização da RS 163, e aposentados na folha de pagamento.
O prefeito de Três Arroios e 2º suplente do Conselho Fiscal, Lirio Antonio Zarichta, solicitou análise da nota técnica da Fepam, sobre amostras de diagnóstico do novo coranavírus. Ele também lembrou que foram anunciados recursos para enfrentamento da estiagem, mas que até o momento não foi realizado, efetivamente, nenhum trabalho.
A vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter, alertou sobre o rastreamento de Covid-19, sugeriu preferência para o teste RT-PCR, em que o resultado é mais rápido e evita que número de casos aumente, uma vez o paciente sabendo que testou positivo, ele e a família irão cumprir a quarentena.
Vice-presidente da Famurs, presidente da Amuplam e prefeito de Pejuçara, Eduardo Buzzati, demonstrou preocupação referente a estiagem, especificamente na Resolução 4802, referente a prorrogação de financiamento rural. A solicitação da Associação é incluir todos os municípios e não apenas aqueles que homologaram seus decretos de emergência até dia 9 abril.
O vice-presidente da Famurs, presidente da Amunor e prefeito de Água Santa, Jacir Miorando, reforçou a pauta sobre valor adicionado da produção, que irá impactar muitos municípios gaúchos e na sua opinião o tema deve ser tratado pela entidade.
Presidente da Amfro e prefeita de Rosário do Sul, Zilase Rossignollo Cunha, pediu que a entidade escute as demandas dos prefeitos e levam ao governador Eduardo Leite com muita prioridade.
O presidente da AMM e prefeito de Dezesseis de Novembro, Ademir José Andrioli Gonzatto, também levantou a importância da compra de alimentos da agricultura familiar, informando que cada município da região compra cerca de 30% dos pequenos produtores, podendo aumentar a demanda.
A última manifestação foi do presidente da Amufron e prefeito de Boa Vista do Buricá, Vilmar Sidinei Horbach. O presidente da regional pediu para reavaliar os critérios das bandeiras do Distanciamento Controlado para haver uma flexibilização de critérios.
Fonte FAMURS