O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com senadores, na tarde de quarta-feira (17), para tratar de um novo pacto federativo — ou seja, uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os Estados, os Municípios e a União. Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do pacto.
Após a reunião, na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que, a partir da próxima semana, serão criados grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os Entes.
“O pacto federativo tem que estar na pauta do governo. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta e o Senado vai pilotar esse processo”, afirmou. Ele defendeu que o slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo, seja concretizado de fato.
Um novo pacto federativo, no entanto, dependerá da aprovação da reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada Pré-sal, segundo o ministro da Economia. “O dinheiro tem que ir onde o povo está. As pessoas vivem nos Municípios, mas quem calibra quanto fica para Estados e Municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara”, ponderou Guedes.
Minha Casa, Minha Vida
Na reunião, o presidente do Senado defendeu também a continuação de recursos para o programa de habitação do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Alcolumbre, o ministro se mostrou sensível à demanda.
Também participaram da reunião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Chico Rodrigues (DEM-RR), Márcio Bittar (MDB-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Elmano Férrer (Pode-PI) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Fonte CNM