Durante a mobilização municipalista desta segunda-feira, 19 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou o lançamento de um novo edital de reposição de profissionais para o Programa Mais Médicos. O objetivo é produzir o menor impacto possível à população e aos Municípios atendidos pelo Programa com a saída dos profissionais cubanos.
Durante a cerimônia na CNM, Occhi assinou a determinação para que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20 de novembro. Segundo o edital, na quarta-feira (21), às 8h, o sistema do Programa será aberto para a inscrição de médicos brasileiros formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil).
Desta vez, a candidatura às vagas será diferente. Com cerca de 8,5 mil posições em todo Brasil, o sistema vai informar quantas vagas estão disponíveis por Município. O médico interessado se inscreve e a vaga é preenchida por ordem de chegada. Uma vez que as vagas daquele Município forem preenchidas, o sistema fecha as candidaturas para aquela localidade e disponibiliza apenas as posições em Municípios que ainda tenham disponibilidade.
“A vinda aqui neste momento, por orientação do próprio presidente da República, que determinou ações para que possamos suprir a ausência dos médicos cubanos, que estão de partida do Brasil. Amanhã, o edital estará publicado no diário oficial, sejam eles nas áreas urbanas e rurais ou distritos indígenas”, declarou Occhi.
Na segunda que vem, outro edital será publicado, onde as vagas remanescentes ainda poderão ser preenchidas por médicos com CRM Brasil. Contudo, essa nova fase irá incluir médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, inclusive, nas palavras de Gilberto Occhi, para os “médicos cubanos que desejarem ficar no Brasil”. Segundo o ministro da Saúde, cerca de 17 mil médicos formados no exterior estão na expectativa de publicação deste segundo edital. “Temos um número expressivo de médicos com CRM e estamos, ainda hoje, em reunião com o ministro da Educação para que possamos tratar de forma mais ágil e eficaz a implantação de um novo Revalida”, revelou.
Levantamento da CNM estima que 28 milhões de pessoas terão os serviços da Atenção Básica de Saúde afetados com a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Desde que o país anunciou a retirada imediata dos profissionais, a Confederação vinha articulando com a Presidência da República, o Ministério da Saúde, as entidades municipalistas e a representação diplomática cubana uma alternativa para manter o atendimento. “Nós queremos produzir o menor impacto possível com a saída dos médicos cubanos. Essas medidas são uma grande resposta que damos a sociedade”, defendeu o ministro da Saúde.
Occhi também destacou conquistas recentes do movimento municipalista, em conjunto com o governo federal, que aprovou a destinação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) em construção ou construídas, mas fora de operação, para que sejam redirecionadas para utilização de outros serviços de saúde pública. O ministro também relembrou a aprovação da Medida Provisória das Santas Casas, que criou uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada às santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mobilização Municipalista
Cerca de mil de prefeitos, prefeitas, assessores municipais, e representantes do governo federal participam da mobilização municipalista que ocorre até amanhã para fortalecer a luta pela pauta prioritária dos Municípios. Nos próximos dias você pode acompanhar a mobilização pelo Portal CNM e pelas redes sociais com a transmissão e cobertura, ao vivo, das ações.
Fonte CNM