Uma pesquisa realizada pela Famurs entre os dias 8 e 10 de dezembro destacou que pelo menos 67,42% de 396 prefeitos entrevistados apoiam a majoração das alíquotas do ICMS, proposta pelo governo do Estado. O projeto, que prevê a manutenção das alíquotas pelos próximos quatro anos, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votado na próxima terça-feira (15).
Em reunião realizada na última segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite solicitou apoio ao presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, que prometeu consultar os municípios e garantir uma posição que represente as 27 Associações Regionais diante de uma pauta tão importante para o Estado e os municípios gaúchos. “Nós estamos preocupados com as receitas de 2021, não apenas pela manutenção das alíquotas, mas pelo cenário econômico que deve se formar no ano que vem. Sabemos que não é dos melhores”, pontuou Maneco, salientando que o próximo ano será um desafio enorme para todos os gestores a partir da crise social imposta pela pandemia e a ampliação de serviços públicos nas prefeituras, formando uma crise social.
A pesquisa destaca também que 82,32% dos prefeitos concordam com a proposta do Teto de Gastos Estaduais e a obrigatoriedade do Realismo Orçamentário apresentada pelo governo do Estado. Além disso, 89,39% dos prefeitos concordaram com a proposta dos Duodécimos, em que o repasse aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições estaduais seja feito com base na arrecadação real de cada mês.
Confira os números
Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a prorrogação da majoração das alíquotas de ICMS proposta pelo Governo do Estado?
Não – 32,58%
Sim – 67,42%
Total 396 (100%)
Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a proposta do Teto de Gastos Estaduais e a obrigatoriedade do Realismo Orçamentário apresentada pelo Governo do Estado?
Não – 17,68%
Sim – 82,32%
Total 396 (100%)
Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a proposta dos Duodécimos, em que o repasse aos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições estaduais sejam feitos com base na arrecadação real de cada mês, apresentada pelo Governo do Estado?
Não – 10,61%
Sim – 89,39%
Total – 396 (100%)
O Presidente Maneco Hassen deve apresentar o resultado da pesquisa na tarde desta quinta-feira (10/12) ao governador Eduardo Leite, e seguir as articulações com o Legislativo gaúcho em relação ao projeto, atento aos próximos passos e disposto a seguir projetando a segurança financeira para os novos gestores com muita participação e diálogo.
Fonte FAMURS