O evento foi realizado na Casa da Ospa e contou com a participação de prefeitos, presidentes das associações regionais, governador Eduardo Leite, secretários de Estado, deputados e líderes.
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, participou na segunda-feira (21/6) do lançamento dos projetos Pavimenta e Iconicidades do governo do Estado. O evento foi realizado na Casa da Ospa, em Porto Alegre, e contou com a participação de prefeitos, presidentes das associações regionais, governador Eduardo Leite, secretários de Estado, deputados e líderes.
Pavimenta e Iconicidades integram o Programa Avançar, ação lançada na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende melhorar a qualidade da prestação de serviços à população em parceria com os municípios.
O programa Pavimenta prevê o valor de R$ 170 milhões para o financiamento de projetos locais para o desenvolvimento de infraestrutura viária, com dinheiro do Tesouro e de bancos públicos. Já o programa Iconicidades tem como objetivo o desenvolvimento de espaços urbanos, tornando os municípios mais modernos e atraentes. O programa também visa também a retomada e revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades para estabelecimento de novos negócios.
Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, é muito importante o desenvolvimento de parcerias entre os municípios e o governo do Estado. “Nossa relação na Famurs com o governo do Estado sempre foi pautada por muito diálogo, responsabilidade e transparência. É importante sabermos que o Estado vai apoiar os municípios através dos seus técnicos no desenvolvimento de projetos de infraestrutura e engenharia rodoviária e até mesmo nas análises de viabilidades técnicas que podem resultar em convênios para a realização de obras nos municípios. Estaremos à disposição na Famurs para detalhar o funcionamento destes programas para os prefeitos e prefeitas do RS”, ressaltou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Conforme o governo do Estado, dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Edital no ar:
Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento – disponível na página da Saam em “Acesse o edital do Pavimenta” – detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).
Com informações do Governo do Estado
Fonte FAMURS