É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em Brasília no início da próxima semana com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma agenda com o presidente Michel Temer e articulação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A apreciação dos Projetos de Lei (PLs) 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados estava marcada para ontem, 13 de novembro, mas acabou adiada em razão da Ordem do Dia no Plenário da Casa, que interrompe, obrigatoriamente, as atividades nas comissões. Na ausência do presidente Augusto Coutinho (SD-PE), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) presidiu a mesa.
O relator João Arruda (MDB-PR) destacou que, na última semana, houve um encontro com representantes de órgãos do governo, membros da comissão e líderes, que optaram por votar o substitutivo no colegiado antes de levar a matéria a Plenário. Eles trabalham ainda com um pedido de urgência para dar celeridade. Espera-se que o projeto seja aprovado na Casa nesta legislação.
Articulação
Com a interrupção da reunião, Arruda sugeriu aos membros, a pedido da CNM, que a próxima tentativa de votação ocorra durante a mobilização da entidade. O relator também agradeceu o apoio do presidente Glademir Aroldi e da equipe técnica e parlamentar da entidade, que, além de mobilizar os parlamentares para completar o quórum, garantiu somar forças na próxima terça. “Estaremos aqui com certeza com um número considerável de gestores para demonstrar apoio à aprovação”, confirmou Aroldi.
Arrudou aproveitou para reforçar o convite. “Estou aqui com o presidente da CNM debatendo a Nova Lei de Licitações e chamo você, prefeito ou gestor do seu Município que tem interesse nessa matéria, para estar aqui conosco, dia 20, às 14h. Para que a gente possa avançar mais nessa Lei que traz benefícios enormes a quem está na frente da administração pública”, argumentou o parlamentar.
Fonte CNM