MUNICÍPIOS GAÚCHOS DEVEM RECEBER R$ 515 MILHÕES DE REPASSE DA DÁVIDA DA CEEE

Além do ICMS, municípios receberão R$ 288 milhões do Fundeb, totalizando R$ 804 milhões. Os municípios gaúchos devem receber na próxima terça-feira (6/7) um montante referente a parcela da dívida de ICMS da CEEE-D. Conforme levantamento realizado pela área técnica de Receitas Municipais da Famurs, serão R$ 515 milhões referente ao imposto atrasado pela estatal. … Ler mais

ESCOLA FAMURS PROMOVE SEMINÁRIO PARA AMUCELEIRO SOBRE CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO RS

Painel do dia 25/7 terá como tema “Economia da Cooperação, Cooperativismo e Arranjos Produtivos Locais: Rumo ao Desenvolvimento Harmônico, Integrado e Descentralizado no Estado do RS”. A Famurs, através da Escola Famurs de Gestão Pública em parceria com a RED  – Rede Estação Democracia, realiza nesta sexta-feira (25/7) o segundo encontro do “Seminário Caminhos para o … Ler mais

PREFEITOS DA REGIÃO CELEIRO REIVINDICAM EM BRASÍLIA

Os Prefeitos de Braga/RS, Coronel Bicaco/RS, Santo Augusto/RS e Tenente Portela/RS estiveram percorrendo ministérios em Brasília/DF, durante a semana do dia 14/06 a 18/06, reivindicando recursos financeiros para implementar obras de infraestrutura regional. Entre as obras, foram reivindicados a ponte sobre o Rio Turvo e projetos encaminhados pelo IFFar. Já na presença do Ministro Onyx … Ler mais

PRESIDENTE DA FAMURS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS PAVIMENTA E ICONICIDADES EM PORTO ALEGRE

O evento foi realizado na Casa da Ospa e contou com a participação de prefeitos, presidentes das associações regionais, governador Eduardo Leite, secretários de Estado, deputados e líderes. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, participou na segunda-feira (21/6) do lançamento dos projetos Pavimenta e Iconicidades do governo do Estado. O evento foi realizado na Casa … Ler mais

CNM ALERTA: MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIAREM DADOS DO SIOPE TERAO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUSPENSAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de … Ler mais

DE VOLTA AO COMANDO DA CNM, ZIULKOSKI RELEMBRA O PASSADO E APONTA PARA O FUTURO

Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade na segunda-feira, 31 de maio. Após unir os participantes presenciais e virtuais da cerimônia de posse da … Ler mais

ESTADO E FAMURS VOLTAM A DEBATER FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA

Durante o encontro, foi encaminhado a presença do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) na mesa de diálogo do grupo de trabalho que debate o retorno do ensino presencial no RS A Famurs, as Associações de Municípios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizaram uma nova reunião na tarde de sexta-feira (28.05). Durante … Ler mais

NOTA PÚBLICA SOBRE AMEAÇAS DO ESTADO

A FAMURS está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca da posição de regiões e de municípios que mantiveram as aulas presenciais momentaneamente suspensas. A FAMURS, entidade que congrega os 497 Municípios do Rio Grande do Sul, está sendo negativamente surpreendida com as ações e declarações de autoridades estaduais acerca … Ler mais

EDUARDO BONOTTO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA FAMURS

Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade. A Famurs realizou nesta segunda-feira (24/5) a eleição para ratificar o nome dos indicados pelos partidos político para integrar a presidência na gestão 2021/2022. Com 228 votos, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi oficialmente eleito … Ler mais

MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RETOMADA DE OBRAS INACABADAS AO FNDE ATÉ 30 DE SETEMBRO

Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de … Ler mais