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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (27/5) e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU). A primeira de quatro parcelas do repasse de R$ 23 bilhões da União para municípios, para contornarem os efeitos do novo coronavírus, pode ocorrer nos próximos 15 dias. … Ler mais
A Amuceleiro (Associação dos Municípios da Região Celeiro) promoveu, na última sexta-feira, 22/05, a 2ª Assembleia Geral por Videoconferência AMUCELEIRO. Estiveram presentes o Secretário Estadual da Agricultura, Covatti Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande de Sul, Ernani Polo, além de prefeitos da Região Celeiro. Em sua manifestação, Covatti Filho … Ler mais
Na próxima sexta-feira (22/5), a Famurs realiza a tradicional eleição que irá legitimar o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal para gestão 2020/2021. A eleição será das 9 às 16h e realizada totalmente on-line. Nesta eleição, além de estabelecer o nome para a presidência da entidade pelo próximo ano, os prefeitos gaúchos também irão … Ler mais
Na quarta-feira, 13 de maio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização dos agentes públicos nas esferas civil e administrativa por ações e omissões relacionadas à pandemia da Covid-19. De acordo com a MP, nos casos que envolvem enfrentamento de questões sanitárias, econômicas e sociais relativas ao … Ler mais
O atendimento dos funcionários da Famurs permanece sendo realizado por telefone, whatsapp e e-mail. A medida, adotada desde o dia 18 de março, visa preservar a saúde dos colaboradores durante o período de isolamento social em combate à Covid-19. As atividades na sede da entidade, localizada na Rua Marcílio Dias, 574, em Porto Alegre, seguem suspensas … Ler mais
Nos próximos dias, os municípios gaúchos terão de se adaptar a um novo decreto estadual, que vai regrar medidas de distanciamento controlado para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. O novo modelo, que varia de acordo com especificidades regionais, foi discutido na tarde desta quarta-feira (29/4) em reunião virtual entre a diretoria da Famurs, o … Ler mais
O Banrisul confirmou na manha desta segunda-feira (27/4) a possibilidade de prorrogação dos contratos de créditos consignados aos servidores públicos municipais. A medida adotada pela instituição partiu de uma solicitação realizada pela Famurs e pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de … Ler mais
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A nova data foi publicada na Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no último dia 3 de abril. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra … Ler mais
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações do Valor da Terra Nua (VTN). A Conquista da nova data está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de abril, na Instrução Normativa (IN) 1.939/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). … Ler mais
Com objetivo de subsidiar os secretários municipais de Educação sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de estado de calamidade pública nos municípios gaúchos, a Famurs e a Undime-RS elaboraram uma nota conjunta de orientações referente a distribuição de alimentos para estudantes da rede pública. As entidades … Ler mais
