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Dando sequência a uma série de ações já realizadas em 2019 pelos prefeitos da Amuceleiro (Associação dos Municípios da região Celeiro do RS) e da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de SC), aconteceu no dia 18 de fevereiro, na cidade de Itapiranga, uma importante reunião que traçou os próximos passos a serem seguidos … Ler mais
A Assembleia de Verão da Famurs teve como temática este ano as eleições de 2020. Os principais painéis debateram os desafios do pleito municipal, as mudanças na legislação eleitoral, o que são considerados crimes eleitorais, como enfrentar o mundo digital e suas fake news. Os debates aconteceram durante os dias 13 e 14 de fevereiro no … Ler mais
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde de terça-feira, 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como … Ler mais
Os desafios das eleições, mudanças na legislação eleitoral e no pleito municipal, o que são considerados crimes eleitorais, como enfrentar o mundo digital e as suas fake news. Tudo isso será debatido na Assembleia de Verão 2020, nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Hotel Araçá (Rua Miguel Main Felo, 333, Praia do Araçá), em … Ler mais
Informamos que a contribuição dos municípios para a Famurs, referente ao ano de 2020, foi reajustada em 5,81%, conforme média do acumulado do IGP-M e do IPCA do ano de 2019. O reajuste está previsto no Estatuto da Famurs, artigo 18, § 2.º. O novo valor da contribuição entrará em vigor a partir do dia … Ler mais
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO) realizou no último dia 13 de dezembro, a Assembleia geral eletiva em Miraguai, durante a programação da 1ª FEIMI. Estiveram presentes os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Enaltecendo ainda mais o evento, estiveram presentes os deputados estaduais Dirceu … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 4 de dezembro, a Portaria nº 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SEPRT/ME. A normativa atende pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e define novo prazo para adequação às regras da Reforma da Previdência. Estados, Distrito Federal e Municípios … Ler mais
A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida na terça-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a execução direta de … Ler mais
A força dos Prefeitos Gaúchos foi o slogan da Mobilização Municipalista que aconteceu nesta semana, nos dias 25 e 26 de novembro em Porto Alegre, organizada pela FAMURS diante de uma indicação da Amuceleiro. Os prefeitos da região se fizeram presentes no evento, onde puderam ouvir e se manifestar em questões como a PEC 188, … Ler mais
