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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. A … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esteve na quarta-feira (16/10), no Centro Administrativo do estado, em reunião com o secretário de logística e transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella. A Famurs foi buscar a agilização das verbas para as obras dos acessos asfálticos de 55 municípios gaúchos … Ler mais
Com um auditório lotado com prefeitos, deputados e gestores, a Famurs promoveu na manhã de (16/10) o debate sobre a Lei de Liberdade Econômica. O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a aplicação da legislação e elaboração da regulamentação municipal. A Lei Federal 13.874/2019 está exigindo que os municípios do Rio … Ler mais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e integrante do Conselho Político da Confederação, Neurilan Fraga, estiveram reunidos na terça-feira, 16 de outubro, com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Wellington Coimbra. O encontro teve como … Ler mais
Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. A nova versão do projeto, que vai para o Senado e precisa … Ler mais
Os prefeitos da região Celeiro acompanhados de alguns secretários e vereadores provam mais uma vez que a união faz o sucesso acontecer, pois durante essa semana estiveram em Brasília lutando por recursos para os Municípios. E desta grande luta em favor do Projeto da Cessão onerosa, aprovado nos termos defendidos pela CNM e Famurs, que … Ler mais
Na Assembleia da Famurs, que aconteceu no dia 03 de outubro, em Porto Alegre, estiveram presentes representando a Amuceleiro o Prefeito Everaldo Rolim (Inhacorá) e o Prefeito Clairton Carboni (Tenente Portela), os quais levaram para a pauta da reunião, um pedido para que a Famurs organize um grande evento em prol dos Municípios. Que neste … Ler mais
Atendendo à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal vetou, totalmente, o Projeto de Lei 3.688/2000, que obrigava Municípios a prestarem serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. Na justificativa do veto, o governo afirma: “decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Em ofício … Ler mais
A mobilização de gestores municipais coordenada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e pelas lideranças estaduais continua nesta quarta-feira, 9 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os gestores buscam garantir a votação da matéria que trata da cessão onerosa do bônus de assinatura do … Ler mais
Os gestores municipais de todo o país estão convocados para se reunir na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 15 horas. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, alerta sobre propostas de alteração nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura … Ler mais
