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Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs, na tarde de terça-feira (2/4), representantes de 19 associações de municípios discutiram o pagamento da dívida da saúde. Os presidentes e vice-presidentes das regionais cobraram, presencialmente, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cronograma de pagamento do passivo da saúde. Ela informou que o Estado creditou, na … Ler mais
Na manhã do dia 02 de abril, o Presidente da Amuceleiro, Prefeito Everaldo Rolim esteve visitando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde encontrou e pode dialogar com o Sr. Enio de Oliveira Gomes, natural da cidade de Inhacorá e hoje ocupante do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado. Um dos … Ler mais
O Noroeste do Rio Grande do Sul e o Extremo Oeste de Santa Catarina estão unindo forças pela concretização de projetos do interesse de ambas as regiões. Na manhã do dia 29 de março, o presidente da Amuceleiro Everaldo Rolim, a secretária executiva da Associação, Danieli Oliveira, e o prefeito de Barra do Guarita Rodrigo … Ler mais
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Resolução nº 2, direcionada aos Municípios que assinaram um termo de opção, após 12 de maio de 2016, registrando a intenção em aderir o convênio para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A publicação ocorreu nesta quarta-feira, 27 de março, por meio … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de … Ler mais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), dará continuidade ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em regime de parceria com os Estados, Distrito Federal, e Municípios, de acordo com a Portaria 271/2019do Inep, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25 de março. As regras … Ler mais
Uma publicação desenvolvida pela área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulada: O que os Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação?, será lançada durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano o evento será de 8 a 11 abril, na capital federal. A cartilha … Ler mais
SÉRIE DE ENCONTROS REGIONAIS LEVA TÉCNICOS DA ENTIDADE PARA ONZE MUNICÍPIOS E PROMOVE 3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS Na próxima semana, a Famurs dará início ao seu calendário de interiorizações em 2019. A programação do Famurs pelo Rio Grande, que tem o patrocínio do Banrisul, prevê reuniões com prefeitos para divulgar a 3º edição do Prêmio Boas Práticas … Ler mais
Nos dias 20 e 21 de março, a Famurs será sede de um seminário sobre educação municipal. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o projeto integra o “CNM Qualifica”, que oferta seminários e cursos de capacitação para servidores e funcionários com temas variados e que são de interesse das administrações municipais. Em Porto Alegre, … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que os prazos para transmissão das informações da Assistência Farmacêutica e dados sobre a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar) estão na Portaria de Consolidação GM do Ministério da Saúde MS 01/2017. A CNM informa o último dia para envio … Ler mais
