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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO) realizou no último dia 15, assembleia geral eletiva em Chiapetta. Estiveram presentes os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Enaltecendo ainda mais o evento, o deputado federal eleito, Pedro Westphalen também esteve prestigiando a assembleia. Na oportunidade ocorreu a … Ler mais
Os municípios gaúchos têm um novo prazo para a utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Até 30 de abril de 2019, as prefeituras poderão continuar autorizando a supressão de vegetação nativa de forma independente. A nova data foi estabelecida pela Justiça Federal em liminar deferida nesta segunda-feira (10/12). No … Ler mais
A tradicional Assembleia de Verão da Famurs será realizada nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT). O encontro é voltado para prefeitos, vices, secretários e demais agentes municipais. Na pauta da Assembleia, será discutida, entre outros temas, a relação dos municípios com os novos governantes. … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. O texto estabelece que as restrições previstas no … Ler mais
A partir de uma iniciativa da Amuceleiro, em maio deste ano, durante uma assembleia da associação, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado com o objetivo principal de assessorar os municípios e algumas agroindústrias para que consigam se adequar à legislação vigente e comercializar seus produtos regionalmente. O Grupo é composto por profissionais de diversos … Ler mais
Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando … Ler mais
A Comissão de Assuntos Municipais vai reivindicar a implantação de área de controle aduaneiro e fiscal compartilhada entre Brasil e Argentina na localidade de Porto Soberbo, próximo ao município de Tiradentes do Sul (RS). Para tanto, o colegiado decidiu formar um Grupo de Trabalho, reunindo prefeituras, consórcio Rota do Yucumã, representantes do Ministério do Exteriores, … Ler mais
Na segunda-feira, 26 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) abriu prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para confirmação das escolas. O prazo das instituições de ensino vai de 3 a 14 de dezembro. A equipe técnica de Educação da Confederação … Ler mais
Os prefeitos gaúchos são favoráveis à manutenção da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dois anos. A manifestação de apoio ao Estado foi anunciada, nesta quinta-feira (22/11), pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, durante reunião na sede da entidade, na presença do governador eleito … Ler mais
