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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após três anos de articulação, estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR). A demanda por parte dos gestores locais e profissionais foi levada pelo movimento municipalista ao Executivo diversas vezes, sendo incluída como pauta prioritátia com os órgãos do governo federal. A … Ler mais
As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). … Ler mais
Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados pelo jornal Valor Econômico reforçam pleito do movimento municipalista por uma distribuição mais justa de recursos. A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás aumentou 62% de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, esteve reunido, na quinta-feira (13/9), na sede do Ministério Público, com o subprocurador-geral de Justiça, Cesar Faccioli e a diretora do Departamento Estadual de Assistência Social, Rosana de Oliveira. Durante o encontro, foi definida uma linha de encaminhamento visando a possibilidade de utilizar os assistentes … Ler mais
A estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez parte de uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista demonstrou preocupação com a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação … Ler mais
A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primeiros meses deste ano, ficaram retidos R$ 3,61 bilhões do FPM … Ler mais
O presidente da Famurs, Antonio Cettolin, participou na manhã de quinta-feira (13/9) da assinatura da Instrução Normativa Seapi nº 102018, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. O documento tem como objetivo operacionalizar a adesão dos municípios gaúchos ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS), … Ler mais
Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos … Ler mais
Na última quinta-feira (06/09) a Administração Municipal de Campo Novo entregou aos Campos-novenses mais de 2,4 milhões de reais em obras e equipamentos nas mais diversas áreas. A maratona de entrega de obras e equipamentos teve início na Localidade de Vila Turvo onde foi inaugurada a quadra coberta no valor de R$ 263.539,32, após as … Ler mais
Como divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no último dia 29, data em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou a estimativa populacional de 2018, está aberto o prazo para os Municípios contestarem os dados do órgão. A entidade reforça que, como não houve atualização do Censo em 2015 e os … Ler mais
