ENVIADO AO CONGRESSO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA APRESENTA PREVISÃO PARA FPM EM 2019

De acordo com cálculo da CNM, a partir dos números do governo, ao incluir o desconto do Fundeb, em valores brutos, a previsão é de que o FPM acumule R$ 109.479.053.965 nos meses do ano que vem, com as 38 transferências anuais. A área de Estudos Técnicos da Confederação também aponta: caso o valor seja confirmado, … Ler mais

POR MAIORIA DE VOTOS, STF CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM TODAS AS ATIVIDADES

O significado de terceirização, de acordo com o dicionário, é a forma de organização estrutural que permite transferir atividades a outra empresa, para reduzir a estrutura operacional e os custos. Chamada de reforma trabalhista, lei recente estendeu a medida – já prevista para as atividades-meio – também para a atividade-fim. A legislação teve sua constitucionalidade … Ler mais

MUNICÍPIO CONSEGUE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO APÓS CONHECER PLATAFORMA ÊXITOS

Encontrar alternativas que possam contribuir para reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas na gestão das cidades tem sido uma das bandeiras da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Plataforma Êxitos é uma oportunidade de captação de recursos para os entes locais, principalmente diante do atual cenário de crise. A prefeitura mineira de Bom Despacho utilizou a … Ler mais

EDITAL SOBRE TREINAMENTO DO ITR PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DEVE SER PUBLICADO EM SETEMBRO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR). Presidida pela Receita Federal do Brasil (RFB), um dos temas colocado em pauta foi a oferta de treinamento do ITR que não ocorre há mais de dois anos. O edital com a capacitação e a oferta de vagas … Ler mais