FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO

Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%. … Ler mais

COVID-19: PAZUELLO CONFIRMA COMPRA DE NOVAS VACINAS EM REUNIÃO COM A CNM E REFORÇA COMPROMISSO DO PNI

Em busca da ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e de distribuição equânime para todos os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais municipalistas se reuniram, na tarde de quarta-feira, 3 de março, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A responsabilidade da União de comprar e distribuir as … Ler mais

FAMURS CRIA COMISSÃO DE TRABALHO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO RS PARA A ORGANIZAÇÃO DE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19

Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a criação do grupo vai possibilitar uma unidade de negociação entre Famurs, Granpal e todos os Consórcios Públicos do RS para o estabelecimento de um modelo jurídico de negociação e aquisição das vacinas O presidente da Famurs, Maneco Hassen, se reuniu com a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos … Ler mais

NOTA: CNM É CONTRA DESVINCULAÇÃO MÍNIMA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

A CNM vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada cidadão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais manifestam extrema preocupação … Ler mais

CONSELHO POLÍTICO DA CNM DEBATE PAUTA PRIORITARIA; PLEITOS SERÃO APRESENTADOS AO PRESIDENTE DO SENADO NESTA SEMANA

Depois da eleição para presidência na Câmara e no Senado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar a pauta prioritária aos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na tarde desta segunda-feira, 22 de fevereiro, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, esteve reunido com membros do Conselho Político para ouvir os presidentes das … Ler mais

GESTORES TÊM ATÉ O FINAL DE MARÇO PARA INSTITUÍREM OS CACS DO NOVO FUNDEB

Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o novo Fundeb entrou em vigência em 1º de janeiro deste … Ler mais

FAMURS ORIENTA PARA RETORNO GRADATIVO E HIBRÍDO DAS AULAS NA REDE MUNICPAL

Durante reunião, Federação e prefeitos reforçam a importância de adiantar a vacinação de professores e profissionais da educação para garantir um retorno seguro Após manifestação dos prefeitos e deliberação em Assembleia Geral, realizada na manhã de quarta-feira (10/2), a Famurs orienta a volta às aulas nos municípios gaúchos. A entidade propõe aos gestores que o … Ler mais

LIDERANÇAS AVANÇAM ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE BARRA DO GUARITA E ITAPIRANGA

Lideranças do Rio Grande do Sul e Santa Catarina realizaram uma reunião no auditório da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), em Três Passos, na manhã de quinta-feira, 18/02/2021. O objetivo foi discutir as estratégias para a construção da ponte entre Barra do Guarita-RS e Itapiranga-SC. De acordo com o Prefeito de Barra do … Ler mais

FAMURS BUSCA GARANTIR PAGAMENTO DO ICMS ATRASADO PELA CEEE

Por unanimidade, os gestores decidiram que, caso os municípios não recebam o valor por meio do acordo previsto com a privatização da companhia, a Federação busque por meio de ações judiciais o valor devido aos municípios. Em Assembleia Geral, realizada na manhã desta quarta-feira (10/2), a Famurs deliberou que irá buscar soluções para garantir o … Ler mais

VACINAÇÃO, ENSINO HÍBRIDO E TRANSPORTE ESCOLAR PAUTAM PRIMEIRO DIA DE DIÁLOGOS VIRTUAIS COM OS MUNICÍPIOS E GOVERNO DO RS

Com objetivo de dialogar com os municípios sobre as principais dúvidas nas áreas de saúde e educação, a Famurs e governo do Estado promoveram na tarde de quarta-feira (3/2) os dois primeiros Diálogos Virtuais. As reuniões com os prefeitos gaúchos fazem parte da segunda edição do Encontro RS Cidades, que teve abertura no dia 28 de … Ler mais