FAMURS MOBILIZA PREFEITOS GAÚCHOS NOS DIAS 25 E 26 PARA DEBATER AS PROPOSTAS DE MUDANÇA NO PACTO FEDERATIVO E OUTRAS REIVINDICAÇÕES

A Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocam os 497 prefeitos dos municípios gaúchos a participar da Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos. O evento acontece nos dias 25 e 26 de novembro, em Porto Alegre. Desde a semana passada a mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças … Ler mais

GOVERNADOR PROMETE CELERIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO É PRODUÇÃO DE ETANOL

Num ato com presença de empresários, cooperativas, universidades, entidades, prefeitos, secretários de Estado, deputados e vereadores, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber entregou, nesta quinta-feira (7), ao governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, a minuta de um projeto de estímulo … Ler mais

NO STF, AROLDI SOLICITA A MINISTRO VOTAÇÃO FAVORÁVEL AOS MUNICÍPIOS EM JULGAMENTO DOS ROYALTIES

Marcada para o dia 20 de novembro, a votação da liminar que impediu a distribuição dos recursos arrecadados com os royalties de petróleo foi pauta de uma reunião entre lideranças municipalistas e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado na noite desta terça-feira, 5 de novembro, … Ler mais

AMUCELEIRO FORTALECENDO A REGIÃO

O Presidente da Associação, Prefeito Everaldo Rolim, acompanhado dos Prefeitos Rodrigo Tissot (Barra do Guarita), Clairton Carboni (Tenente Portela)  e Jorge Welter (Itapitanga) estiveram na tarde do dia 30 de outubro, reunidos com o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasilia, para apresentar dados econômicos da região, bem como a importância da construção … Ler mais

FAMURS PEDE APOIO AO GOVERNADOR PARA OBTER RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS SEM ACESSO ASFÁLTICO

Trinta e dois prefeitos que não possuem acesso asfáltico em seus municípios foram até o governador Eduardo Leite na última segunda-feira (21/10). O objetivo do encontro ficou centralizado em um pedido para que o governador fizesse contato com o coordenador da bancada gaúcha, no intuito de sensibilizar os deputados federais na destinação dos recursos para … Ler mais

CONQUISTA: GOVERNO SANCIONA LEI QUE DESTINA R$ 10,9 BI AOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. A … Ler mais

PRESIDENTE DA FAMURS PEDE PARA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO RS AGILIZAÇÃO NOS RECURSOS PARA A MUNICÍPIOS SEM ACESSO ASFÁLTICO

O presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esteve na quarta-feira (16/10), no Centro Administrativo do estado, em reunião com o secretário de logística e transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella. A Famurs foi buscar a agilização das verbas para as obras dos acessos asfálticos de 55 municípios gaúchos … Ler mais

DEBATE DA FAMURS SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA LOTA AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO

Com um auditório lotado com prefeitos, deputados e gestores, a Famurs promoveu na manhã de (16/10) o debate sobre a Lei de Liberdade Econômica.  O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a aplicação da legislação e elaboração da regulamentação municipal. A Lei Federal 13.874/2019 está exigindo que os municípios do Rio … Ler mais

MINISTRO DA CIDADANIA INDICA QUE DEVE COLOCAR EM DIA REPASSES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE ANO

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e integrante do Conselho Político da Confederação, Neurilan Fraga, estiveram reunidos na terça-feira, 16 de outubro, com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Wellington Coimbra. O encontro teve como … Ler mais

CNM ORIENTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA; TEXTO AINDA PRECISA SER APROVADO PELO SENADO

Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. A nova versão do projeto, que vai para o Senado e precisa … Ler mais