As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais
As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais
Um dia após a leitura da complementação de voto do relator à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua articulando para garantir que o texto aprovado na comissão especial seja favorável à gestão local. Apesar de o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) ter mantido decisão dos líderes … Ler mais
Diante da decisão de deputados excluírem Municípios e Estados da reforma do sistema previdenciário brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca mobilização dos gestores locais para a próxima semana, em Brasília. Com a expectativa de votação em plenário antes do recesso, marcado para 17 de julho, a entidade conta com os prefeitos (as), secretários … Ler mais
A Famurs realiza entre os dias 3 e 5 de julho a 39ª edição do Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Neste ano, o evento será realizado em Bento Gonçalves, no Grande Hotel Dall’Onder (Rua Herny Hugo Dreher, 197- Planalto). Com o tema “Unidos para superar desafios”, o congresso marca o fim da … Ler mais
Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 ocorreu na manhã desta terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação … Ler mais
O compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de incluir a redistribuição dos royalties na pauta da Corte ainda este ano foi ratificado com a divulgação da 45º sessão extraordinária, marcada para 20 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – enviada à equipe jurídica da entidade – de deliberar … Ler mais
Com o apoio de prefeitos e presidentes de entidades estaduais, mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 17 de junho, coletou assinaturas suficientes para pautar a unificação de mandatos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para incluir o tema na pauta da comissão desta terça-feira, … Ler mais
Presidente da Amuceleiro Prefeito Everaldo Rolim, entregou no dia 11 de junho, oficio ao Governador do RS Eduardo Leite pedindo que seja pago aos Municípios os repasses financeiros da saúde (atenção básica) não empenhados no período de 2014/2018. Que estes valores entrem no cronograma de pagamento parcelado já anunciado pelo seu Governo, pois são essenciais … Ler mais
A convite da CNM e da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o Presidente da Amuceleiro Everaldo Rolim esteve participando, no dia 11 de junho, de uma importante agenda de reuniões em Brasília, para discutir assuntos de interesse federativo. Na oportunidade o Prefeito de Inhacorá Everaldo, acompanhado do Prefeito Ivonir Botton de Miraguai, entregou ofícios ao … Ler mais
