Após ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira, 10 de abril, uma comitiva de líderes municipalistas para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que trata dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Toffoli se comprometeu a inserir a ação na sessão … Ler mais
Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, centenas de gestores municipais que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizaram no final da tarde de terça-feira, 9 de abril, uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação dos municipalistas pede que a Corte promova o julgamento da … Ler mais
Plenário lotado, galerias igualmente cheias e discursos de descentralizações de recursos. A plenária Unidos Pelo Brasil começou às 14 horas de terça-feira, 9 de abril, com a presença da equipe econômica do governo, inclusive o ministro da Economia, Paulo Guedes. Conduzida pelo atual e pelo ex-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e Paulo Ziulkoski, … Ler mais
Um dia após a leitura da complementação de voto do relator à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua articulando para garantir que o texto aprovado na comissão especial seja favorável à gestão local. Apesar de o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) ter mantido decisão dos líderes … Ler mais
Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs, na tarde de terça-feira (2/4), representantes de 19 associações de municípios discutiram o pagamento da dívida da saúde. Os presidentes e vice-presidentes das regionais cobraram, presencialmente, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cronograma de pagamento do passivo da saúde. Ela informou que o Estado creditou, na … Ler mais
Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs, na tarde de terça-feira (2/4), representantes de 19 associações de municípios discutiram o pagamento da dívida da saúde. Os presidentes e vice-presidentes das regionais cobraram, presencialmente, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cronograma de pagamento do passivo da saúde. Ela informou que o Estado creditou, na … Ler mais
Na manhã do dia 02 de abril, o Presidente da Amuceleiro, Prefeito Everaldo Rolim esteve visitando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde encontrou e pode dialogar com o Sr. Enio de Oliveira Gomes, natural da cidade de Inhacorá e hoje ocupante do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado. Um dos … Ler mais
O Noroeste do Rio Grande do Sul e o Extremo Oeste de Santa Catarina estão unindo forças pela concretização de projetos do interesse de ambas as regiões. Na manhã do dia 29 de março, o presidente da Amuceleiro Everaldo Rolim, a secretária executiva da Associação, Danieli Oliveira, e o prefeito de Barra do Guarita Rodrigo … Ler mais
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Resolução nº 2, direcionada aos Municípios que assinaram um termo de opção, após 12 de maio de 2016, registrando a intenção em aderir o convênio para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A publicação ocorreu nesta quarta-feira, 27 de março, por meio … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de … Ler mais
