Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, 370 prefeituras aumentaram seu índice de retorno do tributo estadual. As outras 127 cidades do Rio Grande do Sul … Ler mais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, convoca todos os gestores municipais para participarem da última Mobilização Municipalista do ano de 2018. O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos Municípios, entretanto, entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura. O evento terá início na sede da CNM, em Brasília, … Ler mais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ingressou com ação na Justiça Federal para pedir a prorrogação do prazo que torna obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) atende a uma solicitação da Famurs. A Federação … Ler mais
A luta dos municípios que compõem a Rota Turística do Yucumã, na região Celeiro e Noroeste do Estado, pela reativação dos serviços aduaneiros no Porto Soberbo, na divisa entre Brasil e Argentina, em Tiradentes do Sul, ganhou apoio da Assembleia Legislativa. Na terça-feira, dia 30, requerimento do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) foi aprovado na … Ler mais
A Famurs apresentou, nesta terça-feira (30/10), durante Assembleia Geral de prefeitos, na sede da entidade, orientações aos prefeitos sobre a Lei dos Agentes de Saúde. As orientações estão contidas no parecer elaborado pelo consultor jurídico da entidade, Gladimir Chiele, com apoio da Área Técnica de Saúde da Famurs. De acordo com o parecer, os municípios … Ler mais
A Famurs irá solicitar ao Banrisul a antecipação da primeira parcela de 2019 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada, na terça-feira (30/10), pelos prefeitos que participaram da Assembleia Geral da Federação. A reunião foi conduzida pelo presidente da Federação e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin. “Esses recursos do … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro – Amuceleiro, realizou no último dia 19, assembleia geral com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 21 municípios que compõem a região. O Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), Conselheiro Isidoro Zorzi, participou da assembleia apresentando os trabalhos … Ler mais
Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) na Corte. Atualmente, os Entes municipais, ao contrário dos estaduais e da União, não … Ler mais
Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Instituto, Roberto Olinto Ramos, na sede do … Ler mais
Uma boa notícia aos gestores municipais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 5 de outubro. O prazo para os Municípios implantarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi prorrogado para 2020. Em diversas ocasiões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou para o impacto da … Ler mais
