CCJ DO SENADO APROVA CESSÃO ONEROSA; CONFIRA QUANTO SEU MUNICÍPIO RECEBERÁ DOS R$ 10,5 BILHÕES

Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, acompanhou a sessão do colegiado na manhã … Ler mais

PREFEITOS DA REGIÃO CELEIRO CUMPREM AGENDA DE AUDIÊNCIAS EM BRASÍLIA

Na semana que passou, entre os dias 05 a 08 de agosto, o Presidente da Amuceleiro Prefeito Everaldo Rolim, acompanhado de alguns prefeitos da região, estiveram em peregrinação a capital do País, buscando apoio a projetos e a liberação de recursos para o desenvolvimento regional. Estiveram reunidos com o Ministro Osmar Terra discutindo sobre recursos … Ler mais

RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO É FAVORÁVEL Á INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS NO TEXTO

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete no Congresso Nacional. No encontro, … Ler mais

FAMURS ARTICULA COM A BANCADA GAÚCHA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINALIZAR OBRAS DE ACESSOS ASFÁLTICOS

Em Brasília na quarta-feira (7/8), o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o vice-presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e demais prefeitos reuniram-se com o coordenador da Bancada Gaúcha, o deputado federal Giovani Cherini. O encontro teve como pauta a busca de uma emenda … Ler mais

FAMURS PARTICIPA DE ASSINATURA DO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS

O coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto, participou na manhã de quinta-feira (1º/8) da assinatura de liberação de recursos financiado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Um total de R$ 48,5 milhões de crédito para investir em infraestrutura urbana e rural e aquisição de maquinário foi destinado à 15 municípios gaúchos através do … Ler mais

PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE JULHO SOMA MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES E SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais

PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE JULHO SOMA MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES E SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais

PARA GARANTIR CRIAÇÃO DE NOVOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, CNM DEFENDE DESTAQUE A PEC

Um dia após a leitura da complementação de voto do relator à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua articulando para garantir que o texto aprovado na comissão especial seja favorável à gestão local. Apesar de o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) ter mantido decisão dos líderes … Ler mais

CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS NA NOVA PREVIDÊNCIA

Diante da decisão de deputados excluírem Municípios e Estados da reforma do sistema previdenciário brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca mobilização dos gestores locais para a próxima semana, em Brasília. Com a expectativa de votação em plenário antes do recesso, marcado para 17 de julho, a entidade conta com os prefeitos (as), secretários … Ler mais