PARLAMENTARES DEFINEM PRÓXIMOS PASSOS PARA PLEITOS DO ISS, CONSIGNADO DE RPPS, LIXÕES E PACTO FEDERATIVO

A união da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo (FMB e FPPF) tem apresentado resultados. O mais recente é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o Ministério da Economia para discutir o novo pacto federativo. Na quarta-feira, 24 de abril, … Ler mais

PROPOSTO GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA PRODUÇÃO DE ETANOL NO RS

O deputado Elton Weber (PSB), coordenador da audiência pública para discutir a ampliação da produção de etanol no Rio Grande do Sul, realizada na manhã de quinta-feira (17), propôs, ao final da atividade, a formação de um grupo de trabalho (GT) na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa para que, num prazo … Ler mais

MINISTRO DA ECONOMIA ENCONTRA SENADORES PARA DEBATER UM NOVO PACTO FEDERATIVO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com senadores, na tarde de quarta-feira (17), para tratar de um novo pacto federativo — ou seja, uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os Estados, os Municípios e a União. Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do pacto. Após a reunião, na … Ler mais

CNM E FRENTES DOS MUNICÍPIOS E DO PACTO FEDERATIVO DEFINEM PRIORIDADES PÓS MARCHA

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida pelos deputados Herculano Passos (MDB) e Silvio Costa (PRB-PE) na manhã desta terça-feira, 16 de abril, para definir das pautas que serão tratadas na próxima reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios (FMB). Os parlamenteares presidem as duas principais frentes no Congresso … Ler mais

UNIR FORÇAS PARA IMPULSIONAR A GESTÃO LOCAL

Acreditando que a mudança e o desenvolvimento regional só são possíveis quando houver a união de forças, a Associação dos Municípios da Região Celeiro do RS – AMUCELEIRO, a Associação dos Municípios da Zona de Produção do RS – AMZOP, a Associação dos Municípios do Planalto Médio – AMUPLAM e a Associação dos Municípios do … Ler mais

ROYALTIES: PRESIDENTE DO STF MARCA PARA 20 DE NOVEMBRO JULGAMENTO DA LIMINAR

Após ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira, 10 de abril, uma comitiva de líderes municipalistas para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que trata dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Toffoli se comprometeu a inserir a ação na sessão … Ler mais

ATO EM FRENTE AO STF REÚNE GESTORES PELO IMEDIATO JULGAMENTO DOS ROYALTIES

Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, centenas de gestores municipais que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizaram no final da tarde de terça-feira, 9 de abril, uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação dos municipalistas pede que a Corte promova o julgamento da … Ler mais

EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO FAZ ANÚNCIOS IMPORTANTES AOS MUNICÍPIOS

Plenário lotado, galerias igualmente cheias e discursos de descentralizações de recursos. A plenária Unidos Pelo Brasil começou às 14 horas de terça-feira, 9 de abril, com a presença da equipe econômica do governo, inclusive o ministro da Economia, Paulo Guedes. Conduzida pelo atual e pelo ex-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e Paulo Ziulkoski, … Ler mais

PARA GARANTIR CRIAÇÃO DE NOVOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, CNM DEFENDE DESTAQUE A PEC

Um dia após a leitura da complementação de voto do relator à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua articulando para garantir que o texto aprovado na comissão especial seja favorável à gestão local. Apesar de o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) ter mantido decisão dos líderes … Ler mais

EM ASSEMBLEIA GERAL, ASSOCIAÕÇES DE MUNICÍPIOS COBRAM REPASSES ATRASADOS DA SAÚDE

Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs, na tarde de terça-feira (2/4), representantes de 19 associações de municípios discutiram o pagamento da dívida da saúde. Os presidentes e vice-presidentes das regionais cobraram, presencialmente, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cronograma de pagamento do passivo da saúde. Ela informou que o Estado creditou, na … Ler mais