FAMURS ARTICULA COM A BANCADA GAÚCHA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINALIZAR OBRAS DE ACESSOS ASFÁLTICOS

Em Brasília na quarta-feira (7/8), o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o vice-presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e demais prefeitos reuniram-se com o coordenador da Bancada Gaúcha, o deputado federal Giovani Cherini. O encontro teve como pauta a busca de uma emenda … Ler mais

FAMURS PARTICIPA DE ASSINATURA DO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS

O coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto, participou na manhã de quinta-feira (1º/8) da assinatura de liberação de recursos financiado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Um total de R$ 48,5 milhões de crédito para investir em infraestrutura urbana e rural e aquisição de maquinário foi destinado à 15 municípios gaúchos através do … Ler mais

PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE JULHO SOMA MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES E SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais

PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE JULHO SOMA MAIS DE R$ 2,2 BILHÕES E SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados … Ler mais

PARA GARANTIR CRIAÇÃO DE NOVOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, CNM DEFENDE DESTAQUE A PEC

Um dia após a leitura da complementação de voto do relator à Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua articulando para garantir que o texto aprovado na comissão especial seja favorável à gestão local. Apesar de o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) ter mantido decisão dos líderes … Ler mais

CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS NA NOVA PREVIDÊNCIA

Diante da decisão de deputados excluírem Municípios e Estados da reforma do sistema previdenciário brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca mobilização dos gestores locais para a próxima semana, em Brasília. Com a expectativa de votação em plenário antes do recesso, marcado para 17 de julho, a entidade conta com os prefeitos (as), secretários … Ler mais

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC DO 1% DO FPM E CNM ACREDITA EM AVAL DO CONGRESSO ANTES DO RECESSO

Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 ocorreu na manhã desta terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação … Ler mais

TOFFOLI CONFIRMA VOTAÇÃO DOS ROYALTIES NA SESSÃO DE 20 DE NOVEMBRO; CNM COMEMORA A DECISÃO

O compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de incluir a redistribuição dos royalties na pauta da Corte ainda este ano foi ratificado com a divulgação da 45º sessão extraordinária, marcada para 20 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – enviada à equipe jurídica da entidade – de deliberar … Ler mais

AÇÃO DA CNM COLETA ASSINATURAS SUFICIENTES PARA PAUTAR UNIFICAÇÃO DE MANDATOS NA CCJC NESTA TERÇA, 18

Com o apoio de prefeitos e presidentes de entidades estaduais, mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 17 de junho, coletou assinaturas suficientes para pautar a unificação de mandatos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para incluir o tema na pauta da comissão desta terça-feira, … Ler mais