Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscarem alternativas que viabilizem esses objetivos. A contratação temporária e … Ler mais
Com a chegada do início do ano, os gestores precisam retomar as obrigações dos Municípios com os limites constitucionais legais. Um deles trata da obrigação constitucional de fazer os repasses mensais necessários para o funcionamento da Câmara de Vereadores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre esse assunto que podem ser … Ler mais
Uma vitória para 129 Municípios que poderiam ser prejudicados após a divulgação da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em contato por telefone com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, comunicou na tarde desta quinta-feira, 3 de janeiro, que … Ler mais
No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, ressaltou a garantia de receitas para auxiliar os municípios no fechamento de contas. Diante da situação de crise financeira, a Federação obteve junto ao Estado R$ 402 milhões para ajudarem as prefeituras a terminarem o ano no azul. “Essa conquista é resultado do empenho da … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo … Ler mais
Os gestores municipais da Política de Assistência Social devem ficar atentos aos saldos não utilizados nas contas dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), recursos federais referentes às transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) durante o ano. O alerta é feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com … Ler mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO) realizou no último dia 15, assembleia geral eletiva em Chiapetta. Estiveram presentes os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Enaltecendo ainda mais o evento, o deputado federal eleito, Pedro Westphalen também esteve prestigiando a assembleia. Na oportunidade ocorreu a … Ler mais
Os municípios gaúchos têm um novo prazo para a utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Até 30 de abril de 2019, as prefeituras poderão continuar autorizando a supressão de vegetação nativa de forma independente. A nova data foi estabelecida pela Justiça Federal em liminar deferida nesta segunda-feira (10/12). No … Ler mais
