A Famurs apresentou, nesta terça-feira (30/10), durante Assembleia Geral de prefeitos, na sede da entidade, orientações aos prefeitos sobre a Lei dos Agentes de Saúde. As orientações estão contidas no parecer elaborado pelo consultor jurídico da entidade, Gladimir Chiele, com apoio da Área Técnica de Saúde da Famurs. De acordo com o parecer, os municípios … Ler mais
A Famurs irá solicitar ao Banrisul a antecipação da primeira parcela de 2019 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada, na terça-feira (30/10), pelos prefeitos que participaram da Assembleia Geral da Federação. A reunião foi conduzida pelo presidente da Federação e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin. “Esses recursos do … Ler mais
A Associação dos Municípios da Região Celeiro – Amuceleiro, realizou no último dia 19, assembleia geral com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 21 municípios que compõem a região. O Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), Conselheiro Isidoro Zorzi, participou da assembleia apresentando os trabalhos … Ler mais
Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) na Corte. Atualmente, os Entes municipais, ao contrário dos estaduais e da União, não … Ler mais
Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Instituto, Roberto Olinto Ramos, na sede do … Ler mais
Uma boa notícia aos gestores municipais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 5 de outubro. O prazo para os Municípios implantarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi prorrogado para 2020. Em diversas ocasiões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou para o impacto da … Ler mais
O Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), estarão realizando nos 28 Coredes do Estado, Oficinas de análise e seleção de projetos passíveis de financiamento do BRDE. O COREDE Celeiro será o primeiro … Ler mais
O coordenador-geral da Famurs, Darci Lauermann, dirigiu reunião de trabalho com os funcionários da Federação, na segunda-feira (01/10). Durante a atividade, foram debatidas ações internas e pautas de interesse dos municípios gaúchos. Lauermann fez um balanço positivo sobre as novas diretrizes administrativas implementadas na entidade, comemorou a retomada do equilíbrio financeiro e ressaltou a elaboração … Ler mais
Nos dias 26 e 27 de setembro a Associação dos Municípios da Região Celeiro – Amuceleiro promoveu em sua sede, o curso sobre Lei Orçamentária Anual – LOA. Na oportunidade mais de 30 de servidores dos municípios integrantes da região Celeiro estiveram aprimorando seus conhecimentos e recebendo atualizações sobre as regras e legislação pertinente. A … Ler mais
Os rumos da Famurs foram debatidos em reunião de prefeitos gaúchos, realizada na terça-feira (25/9) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre prefeitos, vices, membros da diretoria, presidentes e secretários-executivos de Associações Regionais de Municípios do RS. Na abertura do evento, o … Ler mais
