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Notícias

13/06/2017

MINISTRO PROMETE AUXÍLIO A MUNICÍPIOS AFETADOS PELOS TEMPORAIS

PREJUÍZOS COM A CHUVA CHEGAM A R$ 339 MILHÕES NO RS

       

Os prefeitos dos municípios gaúchos afetados pelos temporais dos últimos dias estiveram reunidos, nesta segunda-feira (12/6), com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na oportunidade, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, apresentou os pleitos das prefeituras do RS. Entre os pedidos está o repasse de R$ 339 milhões da União para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva. “Queremos que o recurso seja liberado de forma imediata porque os municípios não podem esperar”, cobrou. O encontro, realizado na sede da Federação, contou com a participação de 229 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

 

Barbalho demonstrou que o Governo Federal tem monitorado a situação das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela chuva. Porém, evitou fazer qualquer promessa. “Nós não viemos aqui fazer anúncio de números”, explicou. O ministro alegou que os técnicos da Integração Nacional ainda quantificam os prejuízos das cidades gaúchas. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o “presidente [Michel Temer] quer dar uma atenção especial ao Estado”. De acordo com o dirigente, a União vai facilitar a liberação do pagamento do Bolsa Família para as famílias que vivem nos municípios que tiverem a situação de emergência homologada.  

 

A senadora Ana Amélia Lemos reafirmou o apoio aos municípios gaúchos. “Vocês, prefeitos e prefeitas, podem contar com a bancada gaúcha”, reiterou. Também participaram do encontro o vice-governador José Paulo Cairoli, o coordenador em exercício da bancada gaúcha, Carlos Gomes e o senador Lasier Martins, além de parlamentares e autoridades do executivo federal e estadual.

 

Pleitos da Famurs à União

 

- Liberação de R$ 339 milhões de forma emergencial para a recuperação da infraestrutura pública atingida (estradas, pontes, bueiros e pontilhões), compra kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza de vias públicas, compra de combustível recuperação de solo degradado e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas;

 

- Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência;

 

- Liberação de recursos para construção de casas populares, minha Casa Minha Vida e cartão reforma;

 

- Liberação de recursos do FGTS e Bolsa Família para famílias atingidas;

 

- Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano;

 

- Liberação de recursos financeiros do INCRA aos municípios com assentamentos rurais para recuperação da infraestrutura pública de acesso aos assentamentos (estradas, pontes, pontilhões e bueiros);

 

- Prorrogação de financiamentos de custeio e investimentos de produtores rurais e empresas;

 

- Liberação de recursos de forma emergencial para recuperação de rodovias federais;

 

- Viabilização do Fundo Nacional de Catástrofe com repasse diretamente de recursos fundo a fundo no valor de R$ 100 mil para governos municipais.

 

 

Decreto estadual de emergência

 

No dia 1º de junho, a Famurs apresentou uma lista de pleitos ao governador José Ivo Sartori, entre os quais a homologação do decreto estadual de emergência. A entidade também requisitou o pagamento de recursos em atraso da área da saúde para os municípios em situação de emergência, a recuperação de estradas e a cedência de maquinário. 

 

Fonte FAMURS

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