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Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Diante da possibilidade de os municípios gaúchos não receberem o ICMS devido pela CEEE-D, a Famurs participou da audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais … Ler mais

Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do TCE-RS e do MPRS relacionados com as administrações municipais, a Famurs trouxe ao Seminário Novos Gestores um painel para apresentar as principais inconformidades legais. Com objetivo de orientar e esclarecer os principais apontamentos do Tribunal de Contas (TCE-RS) e do Ministério Público (MPRS) relacionados com … Ler mais

A FAMURS, diante dos recentes anúncios do governo do RS Senhor Governador. Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o Governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo … Ler mais

Está na pauta da Assembleia Legislativa para terça-feira próxima a votação da PEC 280 que trata da privatização da Corsan. A tramitação legislativa continua sem que os municípios tenham sido chamados a participar do debate Nos obrigamos a fazer uma vigorosa manifestação para ajudar a restabelecer o diálogo entre os poderes do Estado e a … Ler mais

Evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 abril, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Famurs. Com o objetivo de qualificar as novas administrações municipais a desempenharem seu papel com mais eficácia, a Famurs irá promover nos dias 28, 29 e 30 de abril o tradicional Seminário Novos Gestores. O … Ler mais

Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que prorroga – até o fim de 2021 – o prazo para Municípios, Estados e o Distrito Federal utilizarem a transferência e transposição dos saldos de fundos de saúde provenientes de repasses do Ministério … Ler mais

O evento será transmitido, a partir das 20h, no canal do youtube da Famurs (youtube.com/TVFamurs) e na página do facebook da federação (facebook.com/Famurs). A Famurs promove nesta terça-feira (13.04), a partir das 20h, a live “A Corsan e os municípios gaúchos: Qual o caminho”? O objetivo da entidade é detalhar qual a proposta do governo … Ler mais

Durante o encontro virtual, a Famurs e os presidentes das regionais manifestaram o descontentamento com a falta de participação dos municípios nas decisões do Estado relacionados a pandemia, privatização e impostos. A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5/4). Durante … Ler mais

A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados. Esta é a segunda edição do curso para este ano de 2021 e foram disponibilizadas 200 vagas exclusivas para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo. Para tanto, eles … Ler mais

As solicitações da Famurs pela inclusão dos profissionais de segurança e educação nos grupos prioritários de vacinação serão avaliadas na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. As solicitações da Famurs pela inclusão dos profissionais de segurança e educação nos grupos prioritários de vacinação serão avaliadas na próxima segunda-feira (29/3) … Ler mais