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Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 ocorreu na manhã desta terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação … Ler mais
O compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de incluir a redistribuição dos royalties na pauta da Corte ainda este ano foi ratificado com a divulgação da 45º sessão extraordinária, marcada para 20 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – enviada à equipe jurídica da entidade – de deliberar … Ler mais
Com o apoio de prefeitos e presidentes de entidades estaduais, mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 17 de junho, coletou assinaturas suficientes para pautar a unificação de mandatos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para incluir o tema na pauta da comissão desta terça-feira, … Ler mais
Presidente da Amuceleiro Prefeito Everaldo Rolim, entregou no dia 11 de junho, oficio ao Governador do RS Eduardo Leite pedindo que seja pago aos Municípios os repasses financeiros da saúde (atenção básica) não empenhados no período de 2014/2018. Que estes valores entrem no cronograma de pagamento parcelado já anunciado pelo seu Governo, pois são essenciais … Ler mais
A convite da CNM e da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o Presidente da Amuceleiro Everaldo Rolim esteve participando, no dia 11 de junho, de uma importante agenda de reuniões em Brasília, para discutir assuntos de interesse federativo. Na oportunidade o Prefeito de Inhacorá Everaldo, acompanhado do Prefeito Ivonir Botton de Miraguai, entregou ofícios ao … Ler mais
A bancada federal gaúcha e o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 11 de junho, para tratar da pauta que tramita no Congresso Nacional e converge pleitos estaduais e municipais. A Nova Previdência, em análise na comissão especial da Câmara como … Ler mais
Em entrevista na manhã de quarta-feira (05) á Rádio 92,5 FM, o prefeito de Inhacorá e presidente da Amuceleiro, Everaldo Rolim trouxe detalhes sobre o anúncio feito no mês de maio, pelo governador do estado Eduardo Leite, sobre o pagamento do valor em atraso na área da Saúde com os municípios em 16 parcelas, que … Ler mais
Uma comitiva composta por diversas autoridades regionais foi recebida pelo Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Sr. Marco Aurélio, no final da tarde do dia 31 de maio, na sede da secretaria em Porto Alegre. A pauta principal que esta comitiva apresentou ao secretário foi a necessidade de redução da tributação incidente na … Ler mais
Com o objetivo de criar uma cultura de desburocratização para a abertura de novos negócios, a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, afeta os Municípios, especialmente, em atividades consideradas de baixo risco. Alvarás, licenças de funcionamento e outros atos administrativos devem ser orientados pelos direitos criados na MP, bem como pela legislação … Ler mais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou na manhã da quarta-feira, 29 de maio, da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para debater as pautas do novo pacto federativo com parlamentares e integrantes do Ministério da Economia. Uma reivindicação antiga da CNM, a regulamentação do pacto é uma das promessas … Ler mais
