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O Ministério da Economia divulgou, no dia 31 de janeiro, um Boletim Informativo de Atualizações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as diversas mudanças e implementações no Siconv por se tratar da principal ferramenta para administrar as transferências voluntárias de recursos da … Ler mais
Em reunião na sexta-feira, 1º de fevereiro, com o representante da Casa Civil Leonardo Quintão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o 1º secretário, Hudson Brito, apresentaram pedido de retirada do item 3.4 do CAUC, referente ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A entidade ressalta que, enquanto a … Ler mais
O coordenador-geral da Famurs, Darci Lauermann e o superintendente técnico e institucional, Gustavo de Souza receberam o secretário de articulação e apoio aos municípios, Rodrigo Lorenzoni, na quarta-feira (30/1). Os dirigentes da Famurs apresentaram a Lorenzoni a dificuldade que os municípios enfrentam. A Famurs está buscando uma solução para que os municípios recebam os valores … Ler mais
Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo. Por um lado, a Confederação … Ler mais
Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito … Ler mais
As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas … Ler mais
As expectativas do movimento municipalista para o novo Congresso Nacional e governo federal, que completará 100 dias de gestão durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, estarão no centro dos debates de um dos maiores eventos políticos do país. A união por um Brasil melhor é o tema central desta edição e deve … Ler mais
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem preencher o sistema – com os dados referentes à competência de 2018 – até 28 de … Ler mais
Tomou posse na terça-feira, 15 de janeiro, o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Tubarão (SC), Joares Ponticelli. Ele conduzirá a entidade municipalista estadual para o biênio 2019-2020. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da solenidade em Florianópolis (SC) e reforçou a sua defesa pela … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, participou da assinatura do contrato de concessão de quatro rodovias federais gaúchas. São elas: BR-101, BR-386, BR-290 (trecho Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). O documento foi assinado pelo governo federal, na manhã de sexta-feira (11/1), no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini. … Ler mais
