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Os anúncios realizados pelo presidente Michel Temer no primeiro dia de Mobilização Municipalista repercutem nesta terça-feira, 20 de novembro. No Diário Oficial da União, estão publicados o decreto do Encontro de Contas e novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM). O preenchimento imediato das vagas disponíveis com a saída dos profissionais cubanos foi uma reivindicação … Ler mais
Durante a mobilização municipalista desta segunda-feira, 19 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou o lançamento de um novo edital de reposição de profissionais para o Programa Mais Médicos. O objetivo é produzir o menor impacto possível à população e aos Municípios atendidos pelo Programa … Ler mais
Buscando encontrar caminhos legais e operacionais para melhorar a prestação de serviços públicos, a Famurs promove o Seminário sobre Terceirização/Contratualização do Serviço Público com a finalidade de debater as alternativas viáveis de execução de políticas governamentais. O encontro, voltado a prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos, será realizado a partir das 9h, no dia … Ler mais
É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em Brasília no início da próxima semana com a Confederação Nacional … Ler mais
A Famurs comemorou, na quarta-feira (07/11), a publicação da Portaria nº 3.583/2018, do Ministério da Saúde, que viabiliza o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que ainda não estão abertas. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 13 estruturas em obras e outras seis concluídas, mas que seguem fechadas por falta de recursos. Publicada no … Ler mais
Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, 370 prefeituras aumentaram seu índice de retorno do tributo estadual. As outras 127 cidades do Rio Grande do Sul … Ler mais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, convoca todos os gestores municipais para participarem da última Mobilização Municipalista do ano de 2018. O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos Municípios, entretanto, entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura. O evento terá início na sede da CNM, em Brasília, … Ler mais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ingressou com ação na Justiça Federal para pedir a prorrogação do prazo que torna obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) atende a uma solicitação da Famurs. A Federação … Ler mais
A luta dos municípios que compõem a Rota Turística do Yucumã, na região Celeiro e Noroeste do Estado, pela reativação dos serviços aduaneiros no Porto Soberbo, na divisa entre Brasil e Argentina, em Tiradentes do Sul, ganhou apoio da Assembleia Legislativa. Na terça-feira, dia 30, requerimento do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) foi aprovado na … Ler mais
A Famurs apresentou, nesta terça-feira (30/10), durante Assembleia Geral de prefeitos, na sede da entidade, orientações aos prefeitos sobre a Lei dos Agentes de Saúde. As orientações estão contidas no parecer elaborado pelo consultor jurídico da entidade, Gladimir Chiele, com apoio da Área Técnica de Saúde da Famurs. De acordo com o parecer, os municípios … Ler mais
