Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que prorroga – até o fim de 2021 – o prazo para Municípios, Estados e o Distrito Federal utilizarem a transferência e transposição dos saldos de fundos de saúde provenientes de repasses do Ministério … Ler mais
O evento será transmitido, a partir das 20h, no canal do youtube da Famurs (youtube.com/TVFamurs) e na página do facebook da federação (facebook.com/Famurs). A Famurs promove nesta terça-feira (13.04), a partir das 20h, a live “A Corsan e os municípios gaúchos: Qual o caminho”? O objetivo da entidade é detalhar qual a proposta do governo … Ler mais
Durante o encontro virtual, a Famurs e os presidentes das regionais manifestaram o descontentamento com a falta de participação dos municípios nas decisões do Estado relacionados a pandemia, privatização e impostos. A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5/4). Durante … Ler mais
A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados. Esta é a segunda edição do curso para este ano de 2021 e foram disponibilizadas 200 vagas exclusivas para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo. Para tanto, eles … Ler mais
As solicitações da Famurs pela inclusão dos profissionais de segurança e educação nos grupos prioritários de vacinação serão avaliadas na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. As solicitações da Famurs pela inclusão dos profissionais de segurança e educação nos grupos prioritários de vacinação serão avaliadas na próxima segunda-feira (29/3) … Ler mais
A ação visa garantir a eventual compra de imunizantes pelos municípios gaúchos através de convênio firmado com os Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul. A fim de oficializar o lançamento da Frente dos Municípios do RS pela Vacina, a Famurs, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região … Ler mais
Além de recursos para as despesas extraordinárias na área da saúde, Federação cobrou participação do Estado na fiscalização e sugeriu inclusão de profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação Em reunião com o governo do Estado nesta sexta-feira (19/3), a Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS cobraram maior auxílio financeiro … Ler mais
Famurs, Agconp e Granpal realizam na tarde desta segunda-feira (15/3), às 14h, um ato virtual de assinatura do Termo de Operação entre os Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul para aquisição de vacina contra a covid-19. A Famurs, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de … Ler mais
O processo eleitoral da Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma a vitória da chapa 1 – Movimento CNM Independente. Durante esta quinta-feira, 11 de março, 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a nova diretoria assumirá o comando da entidade para os … Ler mais
Foram sancionadas na quarta-feira, 10 de março, com vetos, as Leis 14.124 e 14.125, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos. As medidas, resultado da articulação do Congresso Nacional, endossaram o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Confederação Nacional … Ler mais
