GOVERNADOR, BANCADA FEDERAL E ENTIDADES MICRORREGIONAIS DO RS SE REÚNEM NA SEDE DA CNM

A bancada federal gaúcha e o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 11 de junho, para tratar da pauta que tramita no Congresso Nacional e converge pleitos estaduais e municipais. A Nova Previdência, em análise na comissão especial da Câmara como … Ler mais

PRESIDENTE DA AMUCELEIRO FALA DO ATRASO DE REPASSES NA ÁREA DA SAÚDE

Em entrevista na manhã de quarta-feira (05) á Rádio 92,5 FM, o prefeito de Inhacorá e presidente da Amuceleiro, Everaldo Rolim trouxe detalhes sobre o anúncio feito no mês de maio, pelo governador do estado Eduardo Leite, sobre o pagamento do valor em atraso na área da Saúde com os municípios em 16 parcelas, que … Ler mais

COMITIVA PRO ETANOL PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO

Uma comitiva composta por diversas autoridades regionais foi recebida pelo Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Sr. Marco Aurélio, no final da tarde do dia 31 de maio, na sede da secretaria em Porto Alegre. A pauta principal que esta comitiva apresentou ao secretário foi a necessidade de redução da tributação incidente na … Ler mais

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS COM NOTA TÉCNICA

Com o objetivo de criar uma cultura de desburocratização para a abertura de novos negócios, a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, afeta os Municípios, especialmente, em atividades consideradas de baixo risco. Alvarás, licenças de funcionamento e outros atos administrativos devem ser orientados pelos direitos criados na MP, bem como pela legislação … Ler mais

AROLDI PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DO PACTO FEDERATIVO COM PARLAMENTARES E GOVERNO FEDERAL

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou na manhã da quarta-feira, 29 de maio, da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para debater as pautas do novo pacto federativo com parlamentares e integrantes do Ministério da Economia. Uma reivindicação antiga da CNM, a regulamentação do pacto é uma das promessas … Ler mais

FAMURS RECEBE SEMINÁRIO SOBRE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

A Famurs, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sediará no dia 31 de maio mais uma edição do CNM Qualifica. Desta vez o tema do seminário terá como tema a Lei nº 13.019/2019, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A qualificação acontece no Auditório Alceu Colares, na sede da … Ler mais

ESTADO QUITARÁ DÚVIDAS DE SAÚDE COM MUNICÍPIOS E HOSPITAIS EM 16 PARCELAS

A segunda-feira (20/5) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. O … Ler mais

AMUCELEIRO PROMOVE DISCUSSÃO REGIONAL SOBRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS

A Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) em parceria com a FAHOR (Faculdade Horizontina) promoveu uma discussão com gestores municipais sobre o Programa de Fortalecimento da Indústria de Alimentos e Bebidas do Noroeste Gaúcho, na terça-feira, dia 14, na sede da associação de municípios, em Três Passos. Participaram prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, médicos … Ler mais

MUNICÍPIOS COMEMORAM INSTALAÇÃO DA PEC QUE PREVÊ REPASSE ADICIONAL DE 1% DO FPM EM SETEMBRO

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada na quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse … Ler mais