A partir de uma iniciativa da Amuceleiro, em maio deste ano, durante uma assembleia da associação, um Grupo de Trabalho (GT) foi criado com o objetivo principal de assessorar os municípios e algumas agroindústrias para que consigam se adequar à legislação vigente e comercializar seus produtos regionalmente. O Grupo é composto por profissionais de diversos … Ler mais
Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando … Ler mais
A Comissão de Assuntos Municipais vai reivindicar a implantação de área de controle aduaneiro e fiscal compartilhada entre Brasil e Argentina na localidade de Porto Soberbo, próximo ao município de Tiradentes do Sul (RS). Para tanto, o colegiado decidiu formar um Grupo de Trabalho, reunindo prefeituras, consórcio Rota do Yucumã, representantes do Ministério do Exteriores, … Ler mais
Na segunda-feira, 26 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) abriu prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para confirmação das escolas. O prazo das instituições de ensino vai de 3 a 14 de dezembro. A equipe técnica de Educação da Confederação … Ler mais
Os prefeitos gaúchos são favoráveis à manutenção da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dois anos. A manifestação de apoio ao Estado foi anunciada, nesta quinta-feira (22/11), pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, durante reunião na sede da entidade, na presença do governador eleito … Ler mais
Os anúncios realizados pelo presidente Michel Temer no primeiro dia de Mobilização Municipalista repercutem nesta terça-feira, 20 de novembro. No Diário Oficial da União, estão publicados o decreto do Encontro de Contas e novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM). O preenchimento imediato das vagas disponíveis com a saída dos profissionais cubanos foi uma reivindicação … Ler mais
Durante a mobilização municipalista desta segunda-feira, 19 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou o lançamento de um novo edital de reposição de profissionais para o Programa Mais Médicos. O objetivo é produzir o menor impacto possível à população e aos Municípios atendidos pelo Programa … Ler mais
Buscando encontrar caminhos legais e operacionais para melhorar a prestação de serviços públicos, a Famurs promove o Seminário sobre Terceirização/Contratualização do Serviço Público com a finalidade de debater as alternativas viáveis de execução de políticas governamentais. O encontro, voltado a prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos, será realizado a partir das 9h, no dia … Ler mais
É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em Brasília no início da próxima semana com a Confederação Nacional … Ler mais
A Famurs comemorou, na quarta-feira (07/11), a publicação da Portaria nº 3.583/2018, do Ministério da Saúde, que viabiliza o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que ainda não estão abertas. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 13 estruturas em obras e outras seis concluídas, mas que seguem fechadas por falta de recursos. Publicada no … Ler mais
