As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas … Ler mais
As expectativas do movimento municipalista para o novo Congresso Nacional e governo federal, que completará 100 dias de gestão durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, estarão no centro dos debates de um dos maiores eventos políticos do país. A união por um Brasil melhor é o tema central desta edição e deve … Ler mais
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem preencher o sistema – com os dados referentes à competência de 2018 – até 28 de … Ler mais
Tomou posse na terça-feira, 15 de janeiro, o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Tubarão (SC), Joares Ponticelli. Ele conduzirá a entidade municipalista estadual para o biênio 2019-2020. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da solenidade em Florianópolis (SC) e reforçou a sua defesa pela … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, participou da assinatura do contrato de concessão de quatro rodovias federais gaúchas. São elas: BR-101, BR-386, BR-290 (trecho Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). O documento foi assinado pelo governo federal, na manhã de sexta-feira (11/1), no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini. … Ler mais
Os prefeitos que participaram da Assembleia Geral da Famurs receberam, nesta quinta-feira (10/01), o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios do RS, Rodrigo Lorenzoni. Dirigido pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, o encontro simbolizou a primeira agenda externa do secretário, que escolheu a sede da Federação que representa os … Ler mais
O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, está buscando a prorrogação do prazo para o cadastramento de produtores rurais junto à Receita Federal. A Federação irá mensurar o impacto da medida nos municípios gaúchos e encaminhar a solicitação de postergação da data-limite para o secretário da Receita Federal. A Instrução Normativa 1828/2018 que regulamenta … Ler mais
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais … Ler mais
Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscarem alternativas que viabilizem esses objetivos. A contratação temporária e … Ler mais
Com a chegada do início do ano, os gestores precisam retomar as obrigações dos Municípios com os limites constitucionais legais. Um deles trata da obrigação constitucional de fazer os repasses mensais necessários para o funcionamento da Câmara de Vereadores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre esse assunto que podem ser … Ler mais
